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    MPT-PR realiza Audiência Pública em prol da Aprendizagem na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

    (Curitiba, 28/10/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná realizam, no dia 29 de outubro, uma audiência pública para discutir a aprendizagem profissional como política pública do primeiro emprego. O evento acontece no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), às 15h.

    PRT9 não terá expediente nesta sexta-feira

    A PRT9 não terá expediente nesta sexta-feira (25/10) em razão de vazamentos de água que resultaram no alagamento de alguns andares e na interrupção do funcionamento dos elevadores do edifício-sede. O funcionamento da unidade estará normalizado na segunda-feira (28/10).

    Estágio no MPT-PR: previsão de abertura de processo seletivo para alunos de instituições de ensino conveniadas

    (Curitiba, 23/10/2019) A coordenadora Regional de Estágio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região nas áreas de Direito e Ciências Contábeis. Para concorrer, os alunos devem estar matriculados em instituições de ensino conveniadas. Veja aqui quais são.

    MPT/Paraná rescinde termo de cooperação técnica para execução do “Programa Agrinho”

    (Curitiba, 22/10/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná rescindiu unilateralmente o Termo de Cooperação Técnica para Execução do “Programa Agrinho”, firmado em 10 de junho de 2019 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do Paraná (Senar/PR) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

    A decisão do MPT/Paraná deve-se ao entendimento que a metodologia do programa omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futuras.

    Para visualizar a íntegra do Termo de notificação de rescisão unilateral, clique aqui.

    Assessoria de Comunicação – MPT/PR

    Atendimento à imprensa
    (41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163
    prt09.ascom@mpt.mp.br

    Atendimento ao trabalhador
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    Nota pública combate retrocesso normativo na proteção ao trabalhador adolescente e jovem

    (Brasília, 22/10/2019) A Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) e a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), ambas do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),divulgaram nota pública em que repudiam qualquer movimento para alteração normativa que possa reduzir o alcance da aprendizagem profissional. Segundo o documento, propostas neste sentido em debate no Parlamento, podem reduzir as oportunidade de adolescentes e jovens a contratos de aprendizagem e prejudicar especialmente os que estão em situação de vulnerabilidade social.

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