• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 09.13 rede migrantes
    • debate-oit
    • 08.23 MPT na Escola
    • 08.16 foz
    • horarios-novos-destaque
    • MPT-PR participa de evento em comemoração aos 52 anos do CIEE
    • MPT/Paraná sedia discussão sobre liberdade sindical do seminário “O Centenário da OIT e o Futuro do Trabalho”
    • Divulgados os vencedores da etapa regional do MPT na Escola
    • MPT/Paraná participa de premiação do concurso “Trabalho infantil, problemas e soluções”
    • Unidades do MPT/Paraná têm novos horários de atendimento ao público

    MPT em Maringá divulga relação de entidades habilitadas a receber recursos de multas

    (1º/08/2019) A Procuradoria do Trabalho no município de Maringá publicou, nesta quarta-feira (31/07), Edital com o resultado dos pedidos de inscrição de entidades e projetos sociais para compor a lista de instituições aptas a receber recursos provenientes de multas relacionadas a ações judiciais e procedimentos conduzidos pelo MPT.

    Clique aqui para visualizar a lista de entidades e a íntegra do Edital.

    Inscrições abertas para capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal

    (Curitiba, 1/8/2019) Estão abertas, entre 5 e 21 de agosto, as inscrições para a capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação municipal. O curso, que será realizado entre os dias 2 e 19 de setembro, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/). A capacitação é aberta a quaisquer interessados no tema.

    Tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo é tema de seminário em Curitiba

    (Curitiba, 31/07/2019) Com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná), a Polícia Rodoviária Federal (PFR) e o Governo do Paraná realizaram, nos dias 30 e 31 de julho, o III Seminário de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento aconteceu no auditório da sede da PRF, em Curitiba, e contou com apresentações de representantes do MPT, Justiça do Trabalho, Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do estado do Paraná, Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humano e de outras instituições.

    MPT defende rejeição parcial da “nova minirreforma trabalhista”

    (Brasília, 30/7/2019) Para alertar sobre violações à Constituição e possíveis prejuízos a direitos sociais, bem como o aumento dos custos previdenciários, o Ministério Público do Trabalho publicou nesta terça-feira (30), nota técnica que analisa o projeto de lei de conversão nº 17 de 2019, decorrente da Medida Provisória nº 881, a chamada “nova minirreforma trabalhista”. A nota defende a rejeição parcial do texto que, segundo o MPT, traz brechas para a corrupção e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores.

    MPT recebe mais de 1200 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em cinco anos

    (Brasília, 30/7/2019) De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 1.260 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores, firmou quase 334 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizou 136 ações, segundo dados do sistema MPT Gaia. A instituição atua nesse tema, com ações preventivas e de acolhimento às vítimas, e se une a outras instituições para promover a conscientização da sociedade neste 30 de julho, dia mundial contra o tráfico de pessoas.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos