(Curitiba, 28/8/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de setembro. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

(Curitiba, 01/10/2020) A partir de 6 de outubro, e durante too o mês, serão veiculadas nas rádios do estado do Paraná mensagens de conscientização sobre os prejuízos econômicos e sociais provocados pelo trabalho de crianças e adolescentes. A iniciativa é uma parceria entre a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR). Os spots que estarão na programação das emissoras paranaenses foram produzidos pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância).

(Maringá, 30/9/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá (PTM de Maringá), na pessoa do procurador do Trabalho Fábio Alcure, em conjunto com o Projeto Nacional de Frigoríficos, representado pelo procurador do Trabalho Lincoln Cordeiro, e o Abatedouro Coroaves Ltda, com sede no município do Maringá, firmaram, na última sexta-feira (25/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adoção de medidas de controle visando a evitar o risco de contágio de Covid-19 entre os empregados da empresa. Dentre diversas medidas com as quais o abatedouro se comprometeu por meio do acordo, estão a implementação de sistemas de escala de trabalho com vistas a reduzir fluxos, contatos e aglomerações no ambiente de trabalho; um distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os trabalhadores nos locais de circulação dentro das suas unidades; bem como o afastamento, sem perda da condição de empregado e da remuneração, de trabalhadores indígenas, gestantes e grupos de risco.

(Curitiba, 25/9/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) passou a disponibilizar o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas, por meio da sua página oficial nas internet. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar por requerimento a expedição do documento.

(Curitiba, 24/9/2020) 

21º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO

AVISO Nº 4

A Secretária do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, avisa aos candidatos que farão as Provas Discursiva e Prática, que:

1) As provas serão aplicadas às 14 horas dos dias 10 e 11 de outubro de 2020, horário de Brasília;

2) Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das provas, munidos do documento original de identidade, que deverá conter foto recente e sua assinatura, bem como de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta.

3) Os portões de acesso serão abertos com antecedência mínima de 1 (uma) hora do início da realização da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta a ser trazido pelo candidato. Os portões serão fechados 30 (trinta) minutos antes do horário do início das provas.

4) Os candidatos que, por motivo de crença religiosa, farão as provas em horário especial alternativo deverão comparecer ao local no mesmo horário previsto para os demais candidatos e permanecer em recinto exclusivo até o pôr do sol, para, então, poderem realizar as provas.

Brasília, 23 de setembro de 2020.
DANIELA LANDIM PAES LEME