Covid-19: MPT garante proteção de 170 mil trabalhadores do setor frigorífico
(Brasília, 5/6/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Nacional de Adequação do Meio Ambiente do Trabalho em Frigoríficos, já assegurou medidas de proteção à saúde de 170 mil trabalhadores só no período da pandemia. Até o momento, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que abrangem 78 unidades frigoríficas no país, abrangendo tanto as maiores empresas do setor como empresas de médio e pequeno porte.
Campanha nacional alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia
(Brasília, 3/6/2020) Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.
Alterações no calendário do MPT-PR para 2020
(Curitiba, 2/6/2020) A procuradora-chefe do MPT/Paraná, Margaret Matos de Carvalho, assinou, nesta segunda-feira (1/6), a Portaria nº 149.2020, que retifica a Portaria nº 01.2020, que instituiu o calendário oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
As alterações seguem a Portaria SGJ n.º 21, de 27 de maio de 2020/TRT9ª Região:
PTM em Pato Branco recomenda que PCH Foz do Estrela paralise atividades e teste trabalhadores do canteiro de obras em Coronel Domingos Soares
(Pato Branco, 29/5/2020) A Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco recomendou ao Consórcio Construtor Foz do Estrela que paralise as atividades no canteiro de obras referente à PCH Foz do Estrela, no município de Coronel Domingos Soares, pelo período mínimo de sete dias. O Município passou a ter casos confirmados de covid-19 em virtude de infecção por trabalhadores que prestam serviço no empreendimento. De acordo com a Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de Coronel Domingos Soares, foram detectados 15 trabalhadores do canteiro de obras do Consórcio Construtor Foz do Estrela infectados pelo novo coronavírus. Em todo o município já são 34 casos confirmados.
Definida escala de plantão para medidas urgentes em junho
PLANTÃO PRT 9ª REGIÃO
Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
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