Seminário no MPT-PR discute prestação de serviços a terceiros e figuras associadas
(Curitiba, 14/08/2018) A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) promovem, em 4 de setembro, o Seminário Prestação de Serviços a Terceiros e Figuras Associadas: análise face à nova regulamentação. O evento será realizado das 9h às 17h30, no auditório da PRT9.
Os palestrantes serão os procuradores do Trabalho Helder Santos Amorim (PRT da 3ª Região) e Vanessa Patriota da Fonseca (PRT da 6ª Região). Na primeira parte do encontro serão abordados temas como: elementos do contrato de prestação de serviços, intermediação de mão de obra, subordinação, isonomia, pejotização e novas formas de contratação. Em um segundo momento, voltado apenas para membros e servidores do MPT, os procuradores apresentarão estratégias de investigação e atuação do MPT.
Os interessados devem se inscrever pelo e-mail prt09.gabinete@mpt.mp.br.
O seminário será transmitido ao vivo pela página do MPT-PR no Facebook.