Simpósio na PRT9 discute questões relacionadas à promoção da liberdade sindical
(Curitiba, 18/2/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, na última quinta-feira (14), o simpósio “Sindicatos: diálogo e proteção sindical”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com apoio da Coordenação Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público da União, acadêmicos, advogados, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil.
O procurador do Trabalho Ricardo Bruel, representando o MPT-PR, destacou a importância de que os diálogos promovidos neste evento apontem soluções para as questões relacionadas à promoção da liberdade sindical e a outros temas que envolvem o Direito do Trabalho.
Para o procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e orientador pedagógico do simpósio, um dos maiores objetivos do evento é, por meio do diálogo e de discussões sobre os temas relacionados à promoção da liberdade sindical, estabelecer uma relação de empatia entre MPT, magistratura, advocacia e entidades sindicais.
Histórico e reflexões – A primeira conversa do dia foi com o advogado José Eymard Loguercio, atuante na área sindical há três décadas, que apresentou um histórico dos sindicatos e sobre a universalização dos direitos humanos. Para ele, a atuação sindical em nível transnacional é cada vez mais importante – inclusive para aprofundar a democracia e seus resultados. “É importante, especialmente em momentos de crise, que os sindicatos olhem para seus processos de legitimação e reflitam as transformações no mundo”, disse. “Precisamos refletir sobre o fato de que a ideia de que as organizações sindicais representam uma categoria, num mundo em que a atividade econômica mudou completamente, já não cabe mais.”
O professor adjunto da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sandro Lunard Nicoladeli trouxe “provocações” sobre os direitos sociais fundamentais e sobre o Estado e promoção da liberdade sindical. Lunard apresentou diversas reflexões que fazem parte do cotidiano do direito do trabalho, trouxe um panorama sobre a normatização jurídica que envolve esses diretos e, para finalizar, enfatizou sua esperança de que direitos fundamentais – preconizados pelo trabalho decente, conforme Organização Internacional do Trabalho (OIT) – tenham sobrevida.
Desafios – Retomando os trabalhos no período da tarde, o professor adjunto da UFPR Sidnei Machado apresentou questões relacionadas à introdução à sociologia do trabalho; análise sociológica sobre o desenvolvimento dos sindicatos; e os novos desafios dos sindicatos. O professor procurou continuar os diálogos iniciados pela manhã, incluindo reflexões sobre a negociação coletiva.
Para finalizar o simpósio, o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Conalis, Alberto Emiliano de Oliveira Neto procurou estabelecer um diálogo sobre a interação dos sindicatos com os movimentos sociais e o custeio sindical. “Mais de 80% das atuações do MPT sobre a matéria sindical versam sobre custeio”, afirmou. “Mas a promoção da liberdade sindical vai muito além da questão do custeio. Inclui todas estas questões tratadas nsse simpósio: liberdade sindical, importância das organizações internacionais na definição de padrões mínimos e histórico da atuação”.
Novos simpósios – O simpósio no Paraná foi o primeiro de uma série de conversas promovidas pela ESMPU que serão realizadas em outros estados durante este ano. O próximo será em São Paulo (14/3).
O evento desta quinta-feira foi transmitido ao vivo pela página do MPT-PR no facebook. Assista às palestras/diálogos do simpósio:
? Universalização dos direitos humanos e histórico dos sindicatos: José Eymard Loguercio - advogado (LBS Sociedade de Advogados)
? Direitos sociais fundamentais e Estado brasileiro e promoção da liberdade sindical - Sandro Lunard Nicoladeli (professor adjunto da Universidade Federal do Paraná)
? Introdução à sociologia do trabalho; análise sociológica sobre o desenvolvimento dos sindicatos; e os novos desafios dos sindicatos: Sidnei Machado – professor adjunto da UFPR
? Interação dos sindicatos com outros movimentos sociais; interação dos sindicatos com o Executivo; e interação dos sindicatos com o MPT e o Judiciário: Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Conalis:
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