Aprendizagem: MPT-PR e Prefeitura de Curitiba assinam convênio para inclusão de adolescentes no mercado de trabalho
(Curitiba, 7/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná assinou um convênio com a Prefeitura de Curitiba, Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego (SMTE) para garantir a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Preferência será dos adolescentes atendidos pela FAS e que participem do Programa de Formação para o Primeiro Emprego (PPE).
Pelo documento, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) se compromete a ofertar e divulgar às empresas a demanda de adolescentes capacitados por meio do PPE, para que atuem na condição de aprendizes. A SMTE deverá orientar as empresas quanto à efetivação do contrato de aprendizagem e também promover ações que garantam a permanência dos aprendizes na escola. A FAS será responsável por acompanhar e monitorar os adolescentes e suas famílias por meio dos serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).
O convênio tem a vigência de 12 meses.
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