Construtora Lyx é condenada a pagar 2 milhões de reais por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas

(Curitiba, 18/6/2019) A empresa de construção LYX Participações e Empreendimentos foi condenada ao pagamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por danos morais coletivos em função de fraudes trabalhistas relacionadas a pessoas contratadas por subempreiteiras para obras em diversas cidades no Paraná. A sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) atende aos pedidos do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Ação Civil Pública proposta em outubro de 2018.

Audiência Pública discute plataformas digitais e direitos dos trabalhadores

(Curitiba, 17/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promoveram, neste sábado (15 de junho), uma audiência pública para discutir questões relacionadas às plataformas digitais e direitos dos trabalhadores. O evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR e foi transmitido ao vivo pela página do MPT do Facebook.

Audiências públicas em Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati discutem o uso de agrotóxicos

(Curitiba, 17/6/2019) Moradores de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati estão convidados a participar de uma série de audiências públicas para discutir questões relacionadas ao uso de agrotóxicos na região. Na pauta, debates sobre as políticas nacional e estadual de redução de agrotóxicos, fomento dos sistemas agroecológicos e agroflorestais, e o Projeto de Lei 6299/02 (a “PL do Veneno”).