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Inscrições abertas para o curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil"

(Curitiba, 25/2/2019) Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para o curso a distância “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil", promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT). O curso está previsto para o período de 1 de abril a 1 de maio, com 20 horas/aula, e é destinado a Conselheiros Tutelares e interessados no tema. São oferecidas mil vagas e a seleção será feita pela ordem de inscrição.

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MPT-PR e construtoras firmam TAC para garantir pagamento de trabalhadores de obra em Campo Largo/PR

(Curitiba, 21/2/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Lyx Participações e Empreendimentos, VCCON Engenharia/Projeto Residencial X11, para o pagamento das rescisões contratuais de 13 trabalhadores que prestaram serviços intermediados pela empresa Genivaldo Viana dos Santos e Cia Ltda na obra Residencial Califórnia, em Campo Largo. As empresas têm 10 dias para depositar os valores acordados na audiência desta terça-feira (19 de fevereiro) nas contas dos trabalhadores. Além disso, terão de custear o pagamento de suas despesas de hospedagem e alimentação até o pagamento da rescisão contratual, e regularizar o pagamento das despesas pendentes do alojamento em que os trabalhadores viviam, que está com aluguéis e contas de água e luz atrasados.

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MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho

(Brasília, 20/2/2019) O Grupo de Trabalho de Gênero, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho, elaborou um manual de boas práticas para a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo da cartilha é apresentar conceitos e sugerir iniciativas, tanto na iniciativa privada, quanto nos órgãos públicos, que permitam fortalecer a inserção e a ascensão das mulheres no mercado de trabalho.

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Simpósio na PRT9 discute questões relacionadas à promoção da liberdade sindical

(Curitiba, 18/2/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, na última quinta-feira (14), o simpósio “Sindicatos: diálogo e proteção sindical”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com apoio da Coordenação Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público da União, acadêmicos, advogados, representantes de entidades sindicais e da sociedade civil.

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