MPT e CBDA se unem na prevenção de assédio contra atletas

(Rio de Janeiro, 17/04/2018) Com o objetivo de inibir prática de assédio moral e sexual contra atletas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nessa terça-feira (17) um termo de cooperação técnica com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A cerimônia ocorreu no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e da nadadora Joanna Maranhão.

Abril verde: Seminário aborda questões relacionadas à saúde e doenças do trabalho

(Curitiba, 18/04/2018) Estão abertas as inscrições para o "Seminário alusivo ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho", que será realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), em Curitiba, em 26 de abril. O evento, gratuito e aberto ao público em geral, é uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Paraná com a Fundacentro-PR, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Secretaria Regional do Trabalho no Paraná, Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) e Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná (Sintespar). O seminário faz parte de uma série de ações integradas que o MPT vem realizando na campanha Abril Verde, mês dedicado à prevenção de acidentes de trabalho.

Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil analisa implementação do Peti no Paraná

(Curitiba, 18/04/2018) Integrantes do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti) se reuniram, nesta segunda-feira (16), para analisar a implementação de ações contra o trabalho infantil nos municípios do Paraná. O evento, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9), também contou com a presença de secretários de Assistência Social de diversos municípios do estado.

Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

(Brasília, 11/04/2018) A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual legal. Segundo a Turma, o fato de a empresa ter regularizado a situação após o ajuizamento de ação civil pública não implica a extinção do processo por perda de objeto.