Fórum pela Promoção da Liberdade Sindical na Região Sudoeste do Paraná é lançado em Pato Branco

(Pato Branco, 27/09/2018) Nesta quarta-feira (26 de setembro), foi lançado o Fórum de Promoção da Liberdade Sindical na Região Sudoeste do Paraná. O anúncio foi feito durante a reunião do Fórum Estadual pela Promoção da Liberdade Sindical, em Pato Branco. Cerca de 150 pessoas – entre representantes de sindicatos, OAB, Ministério Público e Justiça do Trabalho – participaram do evento, que aconteceu no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Pato Branco.

Depois da manifestação de representantes de todas as entidades que integram o Fórum, o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional da Conalis, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, presidiu o painel “Aspectos prático-teóricos da antissindicalidade”. Participaram da mesa a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão, Angélica Candido Nogara Slomp, e o doutor em direito e professor da UFPR Sandro Lunard Nicoladeli.

O procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto disse que o principal objetivo do fórum é promover a liberdade sindical, mas que também tem a função de “promover os direitos sociais e uma narrativa emancipatória voltada a defender o não retrocesso social”. Oliveira ainda destacou a importância da função social dos sindicatos. “A atuação sindical tem relação direta com um espírito de solidariedade, pois é uma atuação coletiva onde há a preocupação com o outro e onde o individualismo é deixado de lado para primar pela atuação coletiva”, diz.

A juíza do Trabalho Angélica Candido Nogara Slomp ressaltou a importância do fórum, que representa um momento histórico para o diálogo com os atores sociais no mundo do trabalho e ainda fez uma reflexão sobre a reforma trabalhista, especialmente com relação à negociação coletiva e os reflexos na questão laboral.

O professor Sandro Lunard fez um panorama sobre a atuação sindical e o MPT que, segundo ele, são responsáveis pela valorização da dignidade do trabalho humano. “O Ministério Público é o parceiro histórico do movimento sindical e nós não podemos deixar que outras pautas nos afastem. O movimento sindical e o Ministério Público do Trabalho têm o mesmo objetivo, que é valorizar o trabalho humano”.

Audiência - No período da tarde foi realizada uma audiência coletiva com a participação de representantes de sindicatos da região de Pato Branco. A audiência foi conduzida pela procuradora do Trabalho em Pato Branco, Luísa Carvalho Rodrigues, pelo presidente da Comissão de Direito Sindical da Subseção de Pato Branco da OAB-PR, Ronilson Fonseca Vicensi, e pelo economista do Dieese Sandro Silva.

Durante cerca de duas horas, os trabalhadores puderam apresentar denúncias sobre atos antissindicais e tirar dúvidas relacionadas à atuação do MPT e das outras entidades que atuam na defesa do trabalhador. “Para percebermos a importância deste momento, basta observar a quantidade de entes sindicais que vieram discutir conosco os direitos dos trabalhadores”, destacou Vicensi. “Certamente, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras será bastante significativa neste fórum da região sudoeste”.

A procuradora do trabalho Luisa Carvalho Rodrigues afirmou que o MPT está à disposição para conhecer as demandas dos sindicatos. “Espero que todos se sintam à vontade para conversar comigo. A ideia é mapear o que está acontecendo em nossa região para podermos, a partir daí, definir estratégias para dar continuidade ao que for apresentado ao MPT e ao Fórum pela Promoção da Liberdade Sindical.”

O evento foi transmitido ao vivo pela página do Facebook do Ministério Público do Trabalho no Paraná e está disponível na íntegra pelo link https://www.facebook.com/mptpr/videos/248779215783246/