Oito instituições assinam acordo que cria Observatório do Amianto

(Curitiba, 16/06/2016) Na tarde do último dia 11 de maio, oito instituições se reuniram para assinar o termo de cooperação técnica que dá origem ao Observatório do Amianto. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, em Curitiba, com a presença do procurador-chefe do MPT-PR, Glaucio Araújo de Oliveira; do reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho; do superintendente regional do trabalho, Marcio Pessatti; do representante da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz; do secretário municipal da saúde, César Monte Serrat Titton; do superintendente do Hospital Erasto Gaertner, Adriano Rocha; do presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf. O procurador-geral de justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, não pode comparecer ao evento, motivo pelo qual o Ministério Público do Estado assinará o documento posteriormente.

Mais uma Audiência Pública aborda cumprimento de cota de aprendizagem profissional por empresas em Curitiba

(Curitiba, 13/05/2016) Cerca de 300 pessoas participaram, na última quinta-feira (12 de maio), de uma nova audiência pública sobre cumprimento de cotas de aprendizagem. Foram convocadas 250 empresas, mas também estiveram presentes representantes d Sistema S, Ongs e sociedade civil. A audiência aconteceu no auditório do Instituto Tecnológico do Paraná (ITPR).

Cooperação técnica entre instituições monitora uso e doenças causadas pelo amianto

(Curitiba, 10/05/16) - O Observatório do Amianto, projeto interinstitucional criado pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e Associação Paranaense dos Expostos do Amianto (Apreaa), será lançado dia 11 de maio. O acordo de cooperação técnica, que ainda contará com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social – Secretaria Regional do Paraná, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e Hospital Erasto Gaertner, será assinado em uma cerimônia no auditório do MPT-PR (Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR), às 14h.

Audiência Pública aborda cumprimento de cota de aprendizagem profissional por empresas

(Curitiba, 09/05/2016) - Cerca de 150 empresas convocadas a participar de audiência pública sobre cumprimento de cotas de aprendizagem ocuparam, na última nesta sexta-feira (6) o plenário da Câmara Municipal de Araucária/PR. Na ocasião, os empresários receberam requisição do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) para que apresentem, em um prazo de 60 dias, um quadro de funções (uma espécie de questionário com informações básicas a empresa e seu quadro de funcionários e aprendizes); documentos que comprovem que a empresa não está sujeita ao cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes )se for o caso, como em microempresas e empresas de pequeno porte); e cópia dos contratos de aprendizagem. As empresas que não atenderem à requisição do MPT poderão sofrer imediato ajuizamento de ação civil pública. Durante a audiência os empresários presentes também receberam orientações sobre como se adequar à lei e puderam manifestar suas opiniões e dificuldades enfrentadas.