MPT/Paraná sedia palestra sobre a situação dos migrantes no país e no estado

(Curitiba, 14/02/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná, por meio do Fórum Migração e Trabalho, sediou, nesta quinta-feira (13/02), a palestra “Regularização migratória: panorama atual e perspectivas”, ministrada pelo gestor do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Wladimir Caciano de Oliveira. Assistiram à palestra estudantes e professores universitários; profissionais de instituições públicas e organizações não governamentais que atuam sobre o tema migração; e imigrantes de diversas origens, como venezuelanos e haitianos.

Na sua apresentação, Wladimir Caciano de Oliveira apresentou a evolução dos dados sobre migração no Brasil e no Paraná e falou sobre os investimentos que a Polícia Federal está realizando para aperfeiçoar o atendimento ao migrante.

De acordo com os dados da PF, o Brasil conta com mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) imigrantes registrados, mas o número total de estrangeiros no país pode alcançar mais de 2.400.000 (2 milhões e 400 mil). O Paraná é o terceiro estado com maior presença de imigrantes, com cerca de 132 mil estrangeiros. A unidade da Federação que lidera a lista é São Paulo, com mais de um milhão. A maior parte dos imigrantes presentes no Brasil é de Portugal, e em seguida vêm os haitianos, bolivianos e venezuelanos. Em relação ao número de solicitações de refúgio que estão sendo analisadas pelas autoridades brasileiras, os venezuelanos são a maior parte, com cerca de 108.000 (cento e oito mil) casos, seguidos dos haitianos, com cerca de 63.000 (sessenta e três mil).

Segundo Caciano, com os novos modelos de carteira de identidade migratória, os residentes, temporários e solicitantes de refúgio finalmente terão um documento de aspecto físico coerente com sua importância de chave de acesso a direitos. Antes, o migrante precisava esperar meses para obter sua Carteira de identidade, e a previsão agora é que a partir de abril, com a aquisição de equipamentos próprios, o imigrante possa receber sua carteira no mesmo prazo que os brasileiros recebem seus passaportes.

Para a procuradora do trabalho Cristiane Lopes, coordenadora do Fórum de Migração e Trabalho, é de se comemorar os avanços noticiados pelo representante da Polícia Federal. Esses avanços decorrem da implementação da nova Lei de Migrações, que superou a perspectiva restritiva do antigo estatuto do estrangeiro. O acesso aos documentos fundamentais de identificação dos trabalhadores é o primeiro passo para um acolhimento digno no Brasil, uma autêntica superação de décadas de defasagem no atendimento a migrantes.

 

Assessoria de Comunicação – MPT/PR

Atendimento à imprensa

(41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163

prt09.ascom@mpt.mp.br

Atendimento ao trabalhador

(41) 3304-9000 / 3304-9001 / 3304-9009

 

 

 

(Curitiba, 13/02/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná, por meio do Fórum Migração e Trabalho, sediou, nesta quinta-feira (13/02), a palestra “Regularização migratória: panorama atual e perspectivas”, ministrada pelo gestor do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Wladimir Caciano de Oliveira. Assistiram à palestra estudantes e professores universitários; profissionais de instituições públicas e organizações não governamentais que atuam sobre o tema migração; e imigrantes de diversas origens, como venezuelanos e haitianos.

Na sua apresentação, Wladimir Caciano de Oliveira apresentou a evolução dos dados sobre migração no Brasil e no Paraná e falou sobre os investimentos que a Polícia Federal está realizando para aperfeiçoar o atendimento ao migrante.

De acordo com os dados da PF, o Brasil conta com mais de 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) imigrantes registrados, mas o número total de estrangeiros no país pode alcançar mais de 2.400.000 (2 milhões e 400 mil). O Paraná é o terceiro estado com maior presença de imigrantes, com cerca de 132 mil estrangeiros. A unidade da Federação que lidera a lista é São Paulo, com mais de um milhão. A maior parte dos imigrantes presentes no Brasil é de Portugal, e em seguida vêm os haitianos, bolivianos e venezuelanos. Em relação ao número de solicitações de refúgio que estão sendo analisadas pelas autoridades brasileiras, os venezuelanos são a maior parte, com cerca de 108.000 (cento e oito mil) casos, seguidos dos haitianos, com cerca de 63.000 (sessenta e três mil).

Segundo Caciano, com os novos modelos de carteira de identidade migratória, os residentes, temporários e solicitantes de refúgio finalmente terão um documento de aspecto físico coerente com sua importância de chave de acesso a direitos. Antes, o migrante precisava esperar meses para obter sua Carteira de identidade, e a previsão agora é que a partir de abril, com a aquisição de equipamentos próprios, o imigrante possa receber sua carteira no mesmo prazo que os brasileiros recebem seus passaportes.

                Para a procuradora do trabalho Cristiane Lopes, coordenadora do Fórum de Migração e Trabalho, é de se comemorar os avanços noticiados pelo representante da Polícia Federal. Esses avanços decorrem da implementação da nova Lei de Migrações, que superou a perspectiva restritiva do antigo estatuto do estrangeiro. O acesso aos documentos fundamentais de identificação dos trabalhadores é o primeiro passo para um acolhimento digno no Brasil, uma autêntica superação de décadas de defasagem no atendimento a migrantes.