Abril Verde: MPT em Umuarama participa de seminário sobre saúde mental e combate ao assédio no ambiente de trabalho
(Umuarama, 26/04/2024) O procurador do Trabalho André Vinicius Melatti, do MPT em Umuarama, foi um dos palestrantes do seminário “Saúde mental e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, realizado nesta quinta-feira (25). O evento faz parte da campanha Abril Verde, de conscientização e prevenção de acidentes do trabalho, e foi promovido pela Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (Cist) e a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) de Umuarama.
Participaram do seminário técnicos em segurança do trabalho de empresas da cidade, representantes do setor de recursos humanos e saúde de Umuarama e das Vigilâncias em Saúde do Trabalhador dos 21 municípios que integram a 12ª Regional de Saúde, além de acadêmicos, trabalhadoras e trabalhadores na área da saúde e demais interessados no tema.
Em seu painel, Melatti falou sobre questões de saúde mental e segurança do trabalhador e da trabalhadora. “Neste ano de 2024, o MPT traz a temática dos adoecimentos no mundo do trabalho, especialmente em virtude dos modelos de organização da produção empresarial, com adoção massiva de recursos tecnológicos em todos os setores, sem o devido cuidado com a repercussão na saúde mental dos trabalhadores”, disse. “É importante destacar que o meio ambiente trabalho é uno, alcançando todas as pessoas que exercem a atividade profissional, não importando o vínculo jurídico formado com o contratante. A prestação dos serviços em um ambiente equilibrado, saudável e seguro é um direito fundamental de todos os trabalhadores brasileiros, sendo meta prioritária de atuação dos procuradores e procuradoras do Trabalho em todo o país.”
Umuarama incluiu a data no calendário oficial de eventos por meio da Lei Municipal 4.524/2022. É a terceira cidade do Paraná a criar um setor específico dentro da Vigilância em Saúde (a Visat) para promover ações e vistorias em estabelecimentos públicos e privados.
Dados municipais – De acordo com a Visat, Umuarama registrou 848 acidentes de trabalho em 2022. O número recuou um pouco no ano passado, com 728 registros. A maioria atingiu punhos e mãos (320 e 223, respectivamente). Em 2023 houve 103 lesões de cabeça, 78 de ombros, 54 luxações e entorses de tornozelos, 14 de pernas, 10 fraturas de antebraços e seis acidentes envolvendo crianças e adolescentes. Houve ainda nove acidentes que resultaram em amputações (foram cinco em 2022), 20 fraturas de pernas, 76 acidentes com materiais biológicos e oito mortes – contra quatro no ano anterior.
Dados estaduais – Segundo informações do SmartLab, ferramenta criada pelo MPT e OIT, de 2012 a 2022, foram comunicados 926.197 acidentes de trabalho no Paraná. Só no ano de 2022, quando foi feita a última atualização, foram 44.786 comunicações – 232 com óbitos. Em 2022, o Paraná foi o quinto estado com maior número de notificações.
Para conhecer todos os dados do Paraná, acesse o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smartlab): https://smartlabbr.org/sst/localidade/41
Abril Verde – “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do MPT. Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.
O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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