MPT participa de operação de resgate de trabalhadores paraguaios em situação análoga à escravidão no noroeste do Paraná

(Umuarama, 8/11/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná em Umuarama realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, o resgate de 26 trabalhadores de nacionalidade paraguaia que se encontravam em condições análogas à escravidão em fazendas nos municípios de Tapira e Alto Paraíso, no noroeste do Paraná. Os trabalhadores atuavam na colheita de mandioca. A operação de resgate foi realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron).

Em uma das fazendas fiscalizadas, em Alto Paraíso, foram constatadas irregularidades trabalhistas relacionadas ao registro e ao transporte dos trabalhadores e a Equipamentos de Proteção Individual. Os empregadores se comprometeram com a regularização das obrigações trabalhistas por meio da celebração de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Em outras duas fazendas, nos municípios de Alto Paraíso e de Tapira, foram constatadas situações de trabalho análogas à de escravidão, e houve o resgate dos 26 trabalhadores paraguaios, que já retornaram ao Paraguai, com o acompanhamento do BPFron. Em relação a essas duas situações, foram celebrados TACs com pagamento de indenizações.

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