Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil acontece no dia 3 de fevereiro, em Curitiba
Reativado pela procuradora do trabalho Margaret Matos de Carvalho em julho de 2013, fórum articula autoridades
Curitiba - O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente do Paraná (FETI-PR) já tem sua primeira reunião de 2014 marcada: acontece no dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 14h. O Fórum é aberto ao público.
Diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Família e do Desenvolvimento Social, Secretaria de Estado da Educação e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além de cidadãos interessados no assunto, se reúnem no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba). O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre as condições de trabalho, formulando diagnóstico sobre a questão; buscar experiências de instituições, como sindicatos, universidades e prefeituras, que tratem das condições e relações de trabalho do adolescente; e propor ações que visem soluções contra a exploração do trabalho de crianças e a defesa dos direitos dos adolescentes que trabalham.
Em seu primeiro ano após a reativação, o Fórum conseguiu aprovar o Plano Estadual de Erradicação e Execução do Trabalho Infantil e o recurso orçamentário para sua execução. No fim de 2013 foi expedido aos municípios de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná uma notificação recomendatória a fim de garantir a todos os Conselhos Tutelares uma infraestrutura adequada, com salas individuais devidamente equipadas, para o trabalho dos conselheiros e atendimento ao público.
Serviço:
Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalhador Adolescente do Paraná (FETI-PR)
Data: 3 de fevereiro de 2014, a partir das 14h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná - Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba
Gratuito e aberto ao público
ASCOM/MPT-PR