PRT9 abre processo seletivo para coleta de resíduos recicláveis da sede

Curitiba - Curitiba, 27 de março de 2014 – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) está com novo processo de seleção aberto para cooperativas e/ou associações de catadores para coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos na Procuradoria. O objetivo é que a cooperativa realize a coleta seletiva dos resíduos descartados e passíveis de retorno a seu ciclo produtivo.

Através da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 070/2013 no termos da lei Decreto nº 5.940/2006 e Portaria PGT 245/09, os interessados deverão entregar toda documentação exigida, de acordo com Edital de Seleção 002/2014, até 29 de abril às 19h na sede do MPT-PR em Curitiba (Av. Vicente Machado, 84, Centro). A sessão pública de análise será realizada no dia 30 de abril de 2014, às 14h, no mesmo local.

Para a habilitação no processo de seleção, a(s) entidade(s) deverá(ao) atender os seguintes requisitos:

• Estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham catação como única fonte de renda;
• Não possuir fins lucrativos;
• Possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
• Apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados;
• Não permitir o trabalho infantil em suas dependências.

A data prevista de coleta é dia 05 de maio de 2014, na sede do MPT-PR, sendo que a cooperativa ou associação escolhida terá um termo de compromisso de prazo 12 ou seis meses para o trabalho (no caso de haver mais de uma cooperativa/entidade interessada).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3304-9063 ou pelo email valmir.maiochi@mpt.gov.br. O edital está disponível aqui.

ASCOM/MPT-PR