Liminar reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

(Brasília, 24/10/2017) A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a portaria do Ministério do Trabalho sobre fiscalização do trabalho escravo reforça a posição do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a medida. A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira (24), atende Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade e será mantida até que o mérito da ação seja julgado em plenário.

MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

(Brasília, 10/10/2017) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, no final de outubro, um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância (EaD). As inscrições serão abertas apenas a partir do dia 20 de outubro, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).