• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • 01.12 calendário
  • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

  • Balcão virtual 2
  • 05.10 cadastro
  • peticionamento eletrônico - destaque
  • Procurador-chefe do MPT-PR para o biênio 2023-2025 é empossado em Curitiba/PR

Programa Resgate à Infância - Eixo Educação - MPT na Escola

O projeto Resgate a Infância foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”. Por todo o país, leva às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa.

O projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, conforme determinada a cota de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Informações sobre o projeto em 2023

Informações sobre o projeto em 2022

Prêmio MPT na Escola

O Prêmio é nacional, mas passa por três etapas até sua finalização. A primeira é a municipal, quando a Secretaria Municipal de Educação seleciona os trabalhos que representarão a cidade. A segunda é a etapa estadual, com a inscrição dos trabalhos selecionados na primeira etapa junto ao MPT-PR. Uma comissão julgadora decidirá quais foram os melhores trabalhos em cada categoria e inscreverá o primeiro colocado de cada uma delas na última etapa, a Nacional.O Prêmio MPT na Escola, culminância do Programa Resgate à Infância, é uma premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas participantes após atividades, em sala de aula, sobre o combate ao trabalho infantil. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

Edição 2024

Edição 2023

Edição 2022

Edição 2021

Edição 2020

Edição 2019

 

  • banner pcdlegal

  • banner audin
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • banner transparencia
  • banner estagio
  • Portal de Direitos Coletivos