MPT-PR informa a disponibilidade de bem para doação na sede da PRT9

(Curitiba, 29/05/2026) Em cumprimento ao disposto no art. 76, inciso II, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021, da Portaria PGT n.º 1542/2022, da Portaria PGR/MPU n.º 70/2015 e, Decreto n.º 12.785/2025, art. 3º, inciso II, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, por intermédio da Comissão instituída pela Portaria nº 72/2026, de 25 de março de 2026, alterada pela Portaria nº 110.2026, de 20 de maio de 2026, informa a disponibilidade para doação de bens classificados como ociosos na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR.

Postado em Desfazimento de Bens

Projeto MPT na Escola 2026

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES IMPORTANTES

07/01/2026 - Regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026

02/03/2026 - Regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

15/06/2026 - Anexo I - Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz

15/06/2026 - Anexo II - Ficha de inscrição

15/06/2026 - Anexo III - Formulário Categoria Conto

15/06/2026 - Anexo IV - Formulário Categoria Desenho

15/06/2026 - Anexo V - Formulário Categoria Música

15/06/2026 - Anexo VI - Formulário Categoria Poesia

NOTÍCIAS

02/03/2026 - MPT-PR dá início às atividades do Prêmio MPT na Escola 2026 com audiência coletiva e capacitação de profissionais da educação

15/06/2026 - Abertas as inscrições para a estapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

KITS PEDAGÓGICOS EM PDF*

4º ANO (Trabalho infantil)

Carderno de Orientação pedagógica
Gibi - Trabalho Infantil
Pôster

5º ANO (Reciclagem)

Carderno de Orientação pedagógica
Gibi - Reciclagem
Pôster

8º E 9º ANOS (Aprendizagem profissional)

Caderno de Orientação Pedagógica
Gibi - A rotina de um aprendiz
Pôster

MPT EM QUADRINHOS*

Edição 57 - Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Edição 44 - O Futuro do Trabalho
Edição 33 - Piores formas de trabalho infantil
Edição 28 - Um bom começo: Aprendizagem
Edição 23 - Trabalho Infantil: Caderno de Atividades
Edição 21 - Trabalho Infantil: ECA
Edição 20 - Trabalho Infantil Doméstico
Edição 15 - Trabalho Infantil: Rede de Proteção
Edição 14 - Trabalho Infantil
Edição 2 - Trabalho Infantil: Mitos e Verdades
* Permitida a reprodução e impressão do material, desde que não haja nenhuma modificação em seu conteúdo original.

Postado em Projeto MPT na Escola

Plano Anual de Aquisições e Contratações

Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2026

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2026

Postado em Informe-se

Acordos e Convênios de Cooperação Técnica

Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes aos acordos e convênios de cooperação técnica, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos as seguintes informações:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - PROJETO "CINE TRABALHO"

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 - PROJETO "CINE TRABALHO"

TERMO Nº 20/2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGENS - TRT-PR

Postado em Informe-se

MPT-PR informa: Plano Anual de Aquisições e Contratações e Calendário de Contratações 2025/2026

(Curitiba, 14/08/2025) Como forma de dar publicidade e transferência aos atos realizados pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) referentes a aquisições e contratações, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna públicos os seguintes relatórios:

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2025

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2025

PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES 2026

CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES 2026

Postado em Publicações