Escala de plantão para medidas urgentes - Junho/2022
(Curitiba, 10/6/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
MPT-PR participa do VIII Seminário Municipal de Sensibilização ao Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil em Cascavel
(Curitiba, 8/6/2022) Na próxima sexta-feira (10 de junho), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho, ministrará uma palestra no VIII seminário Municipal de Sensibilização ao Enfrentamento e Erradicação do Trabalho Infantil, em Cascavel. O evento, que contará com a participação da professora e advogada Beatriz Schneider Braun e da psicóloga Paula Vanalli, é alusivo ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Campanha nacional defende proteção social para erradicação do trabalho infantil
(Brasília, 7/6/2022) Para marcar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
MPT-PR informa a disponibilidade de bens para doação na sede da PRT9
(Curitiba, 6/6/2022) Em cumprimento ao Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, por meio da Comissão instituída pela Portaria nº 138.2022, de 31 de maio de 2022, informa que se encontram disponíveis bens móveis para doação, na Sede da PRT 9ª Região, em Curitiba/PR.
Estágio no MPT-PR: divulgada lista definitiva de inscrições homologadas
(Curitiba, 6/6/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulga a relação definitiva de inscrições homologadas referente ao Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
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