Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná

O Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná foi criado em 2004. De acordo com o Regimento Interno, caracteriza-se como espaço de discussão e de deliberação de medidas necessárias para proteção do trabalho do adolescente aprendiz, por meio do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidas com a implementação da aprendizagem no estado do Paraná. Os principais objetivos são:

  • Promover ações de divulgação da Lei 10.097/2000 no estado e sua correta aplicação;
  • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a implementação da Lei 10.097/2000;
  • Estimular e acompanhar a criação de programas de aprendizagem que atendam a demanda das empresas;
  • Divulgar as deliberações e atividades do fórum.

Os membros são os representantes de entidades que trabalham com adolescentes e que têm envolvimento na aplicação da Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei do Aprendiz.

Coordenação

Mariane Josviak (procuradora regional do Trabalho)
Rui Tavares (auditor fiscal do Ministério do Trabalho)
Gilberto Muniz (ABC Vida)
Marciney Santos de Oliveira (Instituto Nacional do Trabalhador - Inat)

 

Links úteis

Entrevista sobre aprendizagem profissional com a procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak - Parte 1: https://youtu.be/LEw7ZWiGx7s / Parte 2: https://youtu.be/YGwRuw3wWOE

 

Reuniões, atas e deliberações 

2022

14/02 - Link para a reunião ordinária
14/03 - Link para a reunião ordinária
16/03 - Link para a reunião com os comitês do Fórum de Aprendizagem
1
1/04 - Link para a reunião ordinária

2021

14/02 - Link para a reunião ordinária
14/03 - Link para a reunião ordinária
16/08 - Link para a reunião ordinária
13/09 - Link para a reunião ordinária
18/10 - Link para a reunião ordinária
13/12 - Link para a reunião ordinária

2020

13/02 - Ata da reunião
18/05 - Ata da reunião
19/10 - Ata da reunião

2019

18/02 - Ata da Reunião
18/03 - Ata da Reunião
22/04 - Ata da Reunião
13/05 - Ata da Reunião

2018

12/03 - Ata da reunião
19/11 - Ata da Reunião

 

Livros

A aprendizagem profissional para o adolescente em conflito com a lei
Mariane Josviak e David Kerber Aguiar (coordenadores). Editora RTM.

 

Entidades Integrantes

MPT-PR - Ministério Público do Trabalho no Paraná
SRTb/PR - Superintendência Regional do Trabalho
TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ABC Vida
Adolescentro
Associação de Educação Familiar
CAF - Centro Aprendizagem e Formação (CAF)
CIEE /PR
Elo Apoio Social e Ambiental
Encontro Fraterno Lins de Vasconcellos
Epesmel
Espro
Fundação Educacional Padre Luis Luise
Fundação Weiss Scarpa
Futebol de Rua
Gerar
Guarda Mirim de Arapongas
Guarda Mirim de Cascavel
Guarda Mirim de Curitiba
Guarda Mirim de Foz do Iguaçu
Guarda Mirim - São José dos Pinhais
Guarda Mirim de Telêmaco Borba
Integrare
INAMARE Instituto de Aprendizagem Profissional Maringá
INAT - Instituto Nacional do Trabalhador
Instituto Cidade Junior
Instituto IBGPEX
Instituto Salesiano
Instituto Tibagi
IPPEO
Mais Aprendiz Unilehu
Marista Escola Social Eunice Benato - Grupo Marista
Semear
Senac
Senai
Sest/Senat

Outros documentos

Relatório final GTT - 2022

Parecer sobre Projeto de Lei da Câmara Federal nº 6461, de 2019

Folheto com informações sobre o Fórum

Regimento do Fórum

 

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Formulário

 

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