Confira os documentos divulgados, até agora, relacionados às medidas tomadas pelo Ministério Público do Trabalho, nacional e localmente, para a prevenção ao coronavírus.
Nas unidades do Ministério Público do Paraná, divulgamos um exemplo de Recomendação ou Notificação, mas incluímos, no caso de haver diversos destinatários, as empresas, serviços ou instituições para as quais foram expedidas.
(Curitiba, 06/03/2019) Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) estiveram nos dias 4 e 5 de março em reuniões com lideranças estaduais do Paraná para reforçar o posicionamento da instituição e buscar apoio contra a Medida Provisória nº 905, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.
(Curitiba, 18/6/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participou, nesta semana, de uma série de audiências públicas para discutir o uso de agrotóxicos nos municípios de Francisco Beltrão, União da Vitória e Irati. Os objetivos foram informar a população da região sobre a quantidade de agrotóxicos consumida e o impacto no meio ambiente, além de propor políticas públicas, como a formação de um fórum regional que permanentemente possa debater esse tema.
(Curitiba, 10/08/2018) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulga editais de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários no curso de Administração em Curitiba.
(Florianópolis, 22/09/2017) A BRF S/A e o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmaram termo de compromisso de âmbito nacional visando assegurar um ritmo de trabalho adequado em todas as unidades de abate e processamento de aves. Pelo acordo, a empresa deve observar o ritmo de trabalho adequado em atividades repetitivas, utilizando-se do Método OCRA (ABNT NBR ISO 11.228-3) para avaliação e adoção da medida, de forma a não exceder 11 pontos no Check-list do referido método, admitindo-se 10% de variação no grau de risco.