MPT na Escola realiza primeira capacitação de 2019 para a região de Curitiba

(Curitiba, 14/3/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) realizou, nesta quarta-feira (13), a primeira capacitação do ano para o projeto MPT na Escola 2019. O evento, conduzido pela procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho, foi voltado aos representantes das Secretarias Municipais de Educação de Curitiba e Região. Cerca de 70 profissionais de educação participaram do treinamento, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Curitiba), representando 30 municípios. Iniciou com um minuto de silêncio em memória e respeito aos alunos e profissionais de uma escola pública de Suzano/SP vítimas de um massacre violento.

O objetivo deste primeiro encontro foi sensibilizar secretários municipais, pedagogos e coordenadores das escolas públicas da região de Curitiba quanto à importância da discussão sobre questões relativas à erradicação do trabalho infantil. Os participantes do treinamento serão multiplicadores do projeto em seus municípios.

Durante o ano, as escolas poderão trabalhar o tema com os alunos e inscrever trabalhos artísticos no Prêmio MPT na Escola – que marca o final do projeto. Para auxiliar os professores, o MPT distribui kits que contam com revistas em quadrinho, jogos de tabuleiro e outros materiais com temáticas relacionadas ao trabalho infantil.
“A educação é a principal e mais estruturante política pública de qualquer país e no Brasil não poderia ser diferente”, disse a procuradora Margaret Matos de Carvalho durante a capacitação. “Por isso, precisamos valorizar os profissionais da educação, garantir recursos para a área e promover a educação integral como estratégia primeira de combate ao trabalho infantil. Será na escola que conseguiremos transformar a cultura que hoje invisibiliza e naturaliza o trabalho infantil, que deve ser visto como de fato é: uma grave violação de direitos. Sempre que posso falar com vocês, educadores e educadoras, fico mais entusiasmada e confiante de que estamos no caminho certo, pois os resultados dos trabalhos dos alunos ao final de cada ano demonstram o compromisso de vocês com a temática”.
MPT na Escola – O projeto começou no Ceará, em 2008, onde ainda é conhecido como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.

Prêmio – O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador; reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ocorre em duas etapas: regional (que, neste ano, deve ser finalizada na primeira quinzena de outubro) e nacional (cujos resultados são divulgados em novembro).

Na edição de 2019 do prêmio, participarão os alunos do 4º e 5º anos, que poderão inscrever trabalhos em cinco categorias: conto, poesia, música, desenho e curta-metragem. Os trabalhos devem abordar o tema trabalho infantil, podendo destacar um ou mais de seus aspectos, como causas, consequências, políticas públicas e ações de prevenção. A produção e a apresentação dos trabalhos devem ser realizadas pelos alunos e a participação dos educadores deve se limitar às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.

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