MPT-PR destina verbas para ações de prevenção e combate à Covid-19
(Curitiba, 11/5/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) está empenhado em colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19. Desde meados de março, a instituição vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional em todo o país para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No Paraná, até esta segunda-feira (11 de maio), foram repassados aproximadamente R$ 15,3 milhões* para ações de prevenção e contenção dos riscos da Covid-19 – o valor é o quinto maior do país, que já soma R$ 224 milhões.
A verba, resultado de acordos celebrados pela instituição e multas relacionadas a ações civis públicas ajuizadas pelo MPT na Justiça do Trabalho, é voltada à compra ou confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), maquinários e insumos para hospitais, manutenção de salários de trabalhadores em instituições de saúde e aporte financeiro a fundos de saúde (estaduais ou municipais), além de outras ações que têm por objetivo a proteção e a garantia da saúde do trabalhador.
No Paraná, a maior parte dos repasses, até o momento, foi para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Em meados de março, ainda no início da pandemia, o MPT-PR destinou R$ 6,5 milhões – que serão destinados aos municípios, por repasse fundo a fundo. Além disso, procuradoras e procuradores do Trabalho nas unidades do MPT no Paraná também repassaram valores ao Fundo, totalizando aproximadamente R$ 8 milhões para serem usados no combate ao novo coronavírus.
Em Curitiba, além do repasse ao Funsaúde, foram feitas destinações à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (Funpar), somando quase R$ 800 mil. Esta verba será destinada para, por exemplo: instalação de central de produção de álcool 70% na UFPR – Setor de Palotina; produção de 50 mil máscaras faciais de proteção para catadores e catadoras de materiais recicláveis; compra de máscaras N95 e álcool gel, material para produção de respiradores; e confecção de viseiras de proteção aos profissionais de saúde.
A Fundação de Apoio à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Funtef) produzirá 30 câmaras de desinfecção de máscaras N95. O equipamento será distribuído gratuitamente para unidades e estabelecimentos de saúde que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Justiça do Trabalho autorizou o repasse de R$ 50 mil, a pedido do MPT-PR, para esta finalidade.
Na capital paranaense, os procuradores do Trabalho também repassaram valores expressivos às seguintes instituições: Pequeno Cotolengo (pagamento do quadro funcional por cinco meses); Fundo Municipal de Saúde de Araucária (destinada às UPAs e hospitais municipais); para a Associação Amigos do Hospital de Clínicas (aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e/ou equipamentos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19); Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes) de Curitiba (aquisição de equipamentos). O valor repassado a instituições e fundos na área de atuação dos procuradores e procuradoras do Trabalho em Curitiba somam aproximadamente R$ 12,2 milhões.
As Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) também têm feito repasses a instituições para o enfrentamento à pandemia. Veja as destinações:
Campo Mourão – A Procuradoria destinou à Funsaúde um total de R$ 125.776,80, que serão usados em ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
Cascavel – Até o momento, foram destinados R$ 466.808,65, distribuídos entre Fundo Municipal de Toledo (R$ 418.370,12); Fundo Municipal de Cascavel (R$ 48.438,53 mil). Os valores servirão para a aquisição de bens necessários à proteção dos profissionais de saúde da rede municipal e atendimento à população infectada pelo covid-19.
Foz do Iguaçu – Foram destinados R$ 386.863,61 (R$ 146.863,61 e mais três respiradores artificiais com custo de R$ 240.000,00) ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, localizado no município de Medianeira/PR.
Londrina – As instituições beneficiadas, com um total de R$ 986.286,73, foram: Funsaúde (R$ 706.264,75), para ações de prevenção e combate à covid-19; Fundo Municipal de Saúde de Londrina (R$ 280.021,98), para ações de combate à pandemia no município.
Maringá – Receberam R$ 503.616,62, até agora: Associação dos Amigos do Hospital Universitário Regional de Maringá (R$ 300 mil), que deverá ser usado na promoção da saúde da população usuária do SUS para combate à covid-19); e Rede de Assistência à Saúde Metropolitana - Hospital Metropolitano de Sarandi (R$ 145.666,63), também para uso exclusivo na promoção da saúde da população usuária do SUS. O Funsaúde recebeu R$ 57.949,99.
Pato Branco – O Funsaúde foi o maior beneficiário até agora, com R$ 224.651,78. Também receberam repasses o Fundo Municipal de Pato Branco (R$ 5 mil); Fundo Municipal de Salto do Lontra (R$ 20 mil); Fundo municipal de Palmas (R$ 5 mil); e Funpar (R$ 15 mil). O valor total repassado pela PTM foi de R$ 269.651,78.
Ponta Grossa – A PTM destinou ao Hospital Regional de Ponta Grossa, administrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, o montante de R$ 100 mil. O valor será utilizado na compra de máquinas, equipamentos, insumos e EPIs para o hospital, referência para tratamento dos infectados pelo coronavírus na região.
Cadastro nacional – O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O documento está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.
O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.
Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.
O formulário pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/2xth3os.
*Os números mudam com frequência. O dado desta matéria é referente aos repasses realizados até 10 de maio.
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