Reunião discute a lei 12.023/09

Aconteceu hoje, às 9h, no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), uma reunião entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Avulsos (FENTRAMACAG), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e sindicatos, para discutir a lei 12.023/09 que regulamenta as atividades de movimentação de mercadoria em geral e trabalho avulso.

O evento possibilitou um maior diálogo entre as entidades sindicais, o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto à aplicabilidade da lei. Representantes sindicais de várias unidades da Federação participaram do encontro. Como por exemplo, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre.

Esteve presente na reunião o Procurador-chefe do MPT-PR, Ricardo Bruel da Silveira, o Procurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira, coordenador da CONALIS, os Procuradores José de Lima Ramos Pereira, do Rio Grande do Norte, e Cássio Luis Casagrande, do Rio de Janeiro, respectivamente, coordenador e vice da CONAFRET.

Além deles, também compareceu o presidente da FENTRAMACAG, Raimundo Firmino dos Santos, o Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, Elias Martins e os Procuradores do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, representante da CONAFRET no Paraná, e Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representante da CONALIS no estado.

Robson Custódio - ASCOM