MPT lança campanha pelos direitos de atletas adolescentes
(Curitiba, 2/3/2021) Na próxima quinta-feira, 4 de março, será lançada oficialmente a campanha “Atletas Adolescentes - Dignidade É Nosso Esporte”. O evento, com transmissão pelo canal TVMPT no YouTube, às 17h, terá a participação da ex-atleta olímpica Joanna Maranhão, do jornalista esportivo Breiller Pires e a mediação da procuradora do Trabalho em Pato Branco Luísa Carvalho Rodrigues.
A campanha é uma realização da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho MPT) em conjunto com causa #ChegadeTrabalhoInfantil, com apoio do Instituto Edésio Passos e condução da agência de comunicação Social Ideias. Com enfoque educativo, o objetivo é conscientizar atletas adolescentes, suas famílias e organizações esportivas sobre os direitos desses futuros esportistas profissionais.
No mundo dos esportes – especialmente no que se refere às categorias de base –, pouco se fala sobre a relação de trabalho existente na contratação de atletas dessa faixa etária. O fator cultural faz com que o esporte não seja entendido como uma atividade profissional – regida, portanto, por leis e regulamentos, sobretudo no futebol. Muitas vezes, as famílias recebem ofertas tentadoras, mas que se revelam ilusórias, com rotinas extenuantes e danosas para a formação física, moral, psicológica e escolar dos adolescentes.
A formação profissional é permitida a partir dos 14 anos. Além desse direito básico, estão outros, como explica a coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Mirins e gerente do Projeto Resgate à Infância, ambos da Coordinfância, procuradora do Trabalho Luísa Carvalho Rodrigues. "Os atletas adolescentes têm direito a um ambiente seguro para a prática do esporte, protegido contra o assédio moral e sexual; condições dignas e seguras de alojamento; alimentação e higiene adequados; e treinamentos que não atrapalhem o período escolar, os estudos e a convivência familiar e comunitária.”
Trabalho infantil – Mostrar a diferença entre o desenvolvimento esportivo e a exploração do trabalho infantil é uma das metas da campanha, que oferece conhecimento e ferramentas para identificar e evitar situações de abuso. Os canais para denúncias também estarão presentes, mas a ideia é criar uma rede de conscientização envolvendo todo o universo dos esportes. "Queremos que clubes, federações, famílias, atores da rede de proteção e os próprios atletas entendam que adolescentes são pessoas em peculiar condição desenvolvimento e que desta condição emanam direitos constitucionais e legais, que precisam ser respeitados e assegurados", explica a procuradora do Trabalho Ana Maria Villa Real, Coordenadora Nacional da Coordinfância.
Rede – A campanha está reunindo uma rede de apoiadores, desde nomes do mundo dos esportes, clubes e federações até veículos de imprensa, organizações sociais, marcas de produtos esportivos, entre outras parcerias. Tudo com o objetivo de divulgar materiais informativos, canais de denúncias, eventos online, postagens, materiais audiovisuais e outras ações de sensibilização.
Direitos – Entre os direitos garantidos a atletas adolescentes estão a proibição de prática profissional antes dos 14 anos; treinamento em ambiente seguro, protegido contra os assédios moral e sexual; formação contínua e qualificada; acompanhamento médico, pedagógico e psicológico; condições dignas e seguras de moradia, além de alimentação e higiene adequadas; treinamentos que não atrapalhem o período escolar, horário de estudos, contato com a família e com a comunidade e o tempo de lazer; respeito aos limites físicos e psicológicos e transparência nas ofertas e contratações.
Live de Lançamento da Campanha Atletas Adolescentes
04/03 - Quinta-feira - 17 horas
Ao vivo em: https://www.youtube.com/tvmpt
Conheça mais a causa pelas redes sociais
Instagram da campanha: http://instagram.com/atletasadolescentes
Facebook da campanha: https://www.facebook.com/atletasadolescentes
Instagram MPT: https://www.instagram.com/mptrabalho
Facebook MPT: https://www.facebook.com/mpt.br
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
(41) 3304-9103 / 3304-9107 / 98848-7163 / 987430017
prt09.ascom@mpt.mp.br
facebook.com/mptpr
Atendimento ao trabalhador
(41) 3304-9000 / 3304-9001 / 3304-9009