Projetos com participação do MPT-PR recebem Prêmio CNMP
(Brasília e Curitiba, 14/10/2021) Dois projetos com a participação do Ministério Público do Trabalho no Paraná conquistaram prêmios no Prêmio CNMP, divulgado nesta quinta-feira (14 de outubro). O Projeto Liberdade no Ar conquistou o primeiro lugar do Prêmio CNMP na categoria ‘Diálogo com a sociedade’. Já a campanha O Amor Contagia ficou em segundo lugar na categoria “Integração e Articulação”. Os dois projetos também receberam o selo de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade.
Coordenado pelas procuradoras Andréa Gondim (MPT-MA) e Cristiane Sbalqueiro (MPT-PR), o “Liberdade no Ar” é uma iniciativa nacional de prevenção ao tráfico de pessoas, com o objetivo de reduzir a condição análoga a de escravo no Brasil.
São três ações realizadas:
1) campanhas educativas em locais de embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e rodoviárias;
2) Websérie com a participação de especialistas nos canais oficiais do MPT nas redes sociais;
3) Realização de curso EAD para os profissionais que trabalham em aeroportos e rodoviárias, para que sejam treinados a perceberem eventuais situações de tráfico de pessoas.
O Liberdade no Ar é um dos projetos estratégicos da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT) e foi inspirado na história da comissária de bordo Sheila Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de humano em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante voo entre as cidades americanas Seattle e San Francisco.
No MPT em todo o Brasil são 3.451 procedimentos relacionados à temática, além de 427 denúncias referentes a ‘aliciamento e tráfico de trabalhadores’.
Segundo a revista Forbes, cerca de 60% do transporte de vítimas do crime de tráfico de pessoas ocorre pelo transporte aéreo, o que indica a importância de prevenir e combater atividades ilícitas dentro dos aeroportos e voos.
O amor contagia – A campanha é uma ação inédita envolvendo diversas empresas e entidades do Estado para arrecadar fundos para a saúde e assistência social da população vulnerável, mais afetada pela pandemia. A ideia nasceu da união das promotorias de Justiça do Ministério Público e Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), que firmaram um convênio com a UFPR e Funpar. Logo em seguida, uniram-se ao grupo: Instituto GRPCOM, Grupo Marista, PUCPR, Instituto Positivo, a comissão do Terceiro Setor da OABPR e associações da sociedade civil organizadas com sede no Estado. A intenção é que mais organizações integrem o grupo e ajudem a fortalecer ainda mais a iniciativa.
As arrecadações obtidas com a campanha compõem dois fundos com objetivos diferentes. Um deles de apoio às demandas emergenciais na área da saúde, beneficiando, a princípio, o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, o Hospital do Trabalhador e outros hospitais filantrópicos do Paraná. O apoio ocorrerá à medida que as doações sejam feitas. O outro fundo presta apoio às ações de mais de 300 ONGs cadastradas.
Prêmio CNMP - O Prêmio CNMP foi instituído pela Resolução CNMP n° 94/2013 para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do PEN-MP.
Concorreram 535 iniciativas e foram selecionadas três em cada uma das seguintes categorias: investigação e inteligência; persecução cível e penal; integração e articulação; transversalidade dos direitos fundamentais; fiscalização de políticas e recursos públicos; diálogo com a sociedade; governança e gestão; sustentabilidade e gestão documental e memória institucional, categoria especial da edição 2021.
Respeito e Diversidade - Neste ano, também foram concedidos selos de reconhecimento do Projeto Respeito e Diversidade. Realizado pelo CNMP em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do MPU (ESMPU), o projeto reúne um conjunto de ações interinstitucionais voltadas à contribuição na reflexão, discussão e realização de iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.
Veja aqui a cerimônia completa de premiação: https://www.youtube.com/watch?v=rcO6rxOqVww
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