MPT/Paraná divulga calendário de atividades do Programa MPT na Escola em 2022
(Curitiba, 27/01/2022) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulgou, nesta quinta-feira (27 de janeiro), o calendário das atividades relacionadas ao Programa MPT na Escola e ao Prêmio MPT na Escola 2022. O programa leva a todas as cidades do País uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.
Capacitação – No dia 2 de fevereiro, às 14h, será realizada a primeira atividade no estado: uma audiência coletiva inaugural do projeto. O evento será realizado remotamente, via plataforma Teams, e conduzido pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná e coordenadora regional da Coordinfância, Margaret Matos de Carvalho. Também participarão da live a vice-coordenadora regional da Coordinfância e procuradora do Trabalho em Ponta Grossa, Cibelle Costa de Farias, e a gerente nacional do MPT na Escola e procuradora do Trabalho em Pato Branco, Luísa Carvalho Rodrigues. Na audiência, será apresentando o Projeto MPT na Escola será, bem como os detalhes de sua implementação.
Em 11 de março, será realizada uma oficina de capacitação nacional. O evento será transmitido ao vivo, a partir de 13h30, pelo canal do MPT no youtube: https://www.youtube.com/c/TVMPT.
MPT na Escola – O projeto começou no Ceará, em 2008, onde ainda é conhecido como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.
Prêmio – O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador; reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ocorre em duas etapas: regional (que, neste ano, deve ser finalizada na primeira quinzena de agosto) e nacional (cujos resultados são divulgados em outubro).
Cronograma Projeto MPT na Escola 2022
02/02/2022
Audiência coletiva inaugural – 14h
Link: https://link.mpt.mp.br/e3jJDbn
11/03/2022
Capacitação Nacional da Rede de Educação – 13h30
Live no Canal do MPT no Youtube: https://www.youtube.com/c/TVMPT
01/08/2022
Data final para a inscrição na etapa Estadual/Regional para o Prêmio MPT na Escola 2022
26/08/2022
Publicação do resultado da etapa Estadual/Regional do Prêmio MPT na Escola
02/09/2022
Data final para a inscrição na etapa Nacional para o Prêmio MPT na Escola 2022
12/10/2022
Publicação do resultado da etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola 2022
Data a confirmar
Premiação nacional
O site do MPT/PR tem uma área específica para divulgar as informações sobre o Programa MPT na Escola. Para conhecer, clique aqui: https://link.mpt.mp.br/cE4kL1N
Link para a reunião via Teams no dia 2 de fevereiro: https://link.mpt.mp.br/e3jJDbn
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