MPT apresenta propostas de parceria para a promoção do trabalho decente ao Governo do Estado do Paraná
(Curitiba, 23/3/2023) O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o Governo do Paraná para propor iniciativas conjuntas de promoção do trabalho decente no estado. O objetivo é fortalecer as parcerias já existentes, estimular a capacitação de profissionais para a atuação em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e incentivar ações proativas e de prevenção a essas práticas.
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a reunião teve o intuito de promover o trabalho decente, a dignidade do trabalhador e da trabalhadora no estado. “Para isso, viemos conversar com o governador do Paraná, como já fizemos com outros governadores. Queremos apresentar os projetos que já temos e buscar a consolidação dessa formação e desse bloco de apoio para que a rede de proteção do trabalhador e da trabalhadora seja cada vez mais fortalecida”, disse. “Esse diálogo com as instituições é essencial. Um sozinho faz pouco, mas se todos estivermos juntos, faremos muito!”, completou.
O governador Ratinho Junior reforçou a importância de fortalecer os laços interinstitucionais, lembrando que o Estado desenvolve programas e projetos para promover os direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras como condição para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável. “O Governo do Estado se dedica para aumentar a oferta de vagas de emprego e também para promover a melhoria da qualidade desses postos de trabalho, garantindo a igualdade de oportunidades”, disse o governador.
Dentre as propostas apresentadas pelo MPT está o estreitamento de parcerias e de ações voltadas ao combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A ideia é fortalecer as parcerias já existentes e estimular a capacitação de profissionais para a atuação nesses casos, com o objetivo incentivar ações proativas e de prevenção, culminando na promoção do trabalho decente.
Também estiveram na reunião o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Cristiane Sbalqueiro Lopes; o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Luercy Lino Lopes; o secretário de Relações Institucionais do MPT, Rafael Dias Marques; e a procuradora-geral do Estado, Letícia Pereira da Silva.
Colegiado – A reunião com o governador do Paraná aconteceu no último dia da correição ordinária que sendo feita nas unidades do MPT no estado desde o dia 6 de março. O encerramento da correição foi na tarde de quinta-feira, com a reunião do colegiado de procuradoras e procuradores do MPT-PR. Lima participou da reunião, que ocorreu de forma híbrida e contou com quase a totalidade de membros do MPT no Estado.
Além do PGT e do colegiado paranaense, participaram da reunião: o corregedor-geral do MPT, Jeferson Pereira Coelho; as corregedoras-auxiliares Vanessa Kasecker Bozza e Valesca de Morais do Monte; o corregedor-auxiliar Omar Afif; o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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