1ª Capacitação MPT – Empresas parceiras do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher discute empregabilidade e violência de gênero

(Curitiba, 9/8/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná promoveu, em 8 de agosto, a 1ª Capacitação MPT - Empresas parceiras do Programa pelo Fim da Violência contra a Mulher (PPFVCM). O evento foi realizado das na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba.

Com o objetivo de fortalecer a empregabilidade de mulheres em situação de violência, a capacitação teve como público-alvo profissionais de recursos humanos, gestores, profissionais de marketing social, ESG ou responsabilidade social de empresas parceiras do Programa.

“Nosso objetivo é somar esforços, intercambiar conhecimentos e fazer o com que o programa tenha cada vez uma efetividade maior”, disse a procuradora do MPT-PR e gestora do PPFVCM. A ideia é que haja reuniões periódicas com representantes de empresas que aderirem ao projeto.

Para Cristiane Lopes, é essencial o engajamento de mulheres e homens nas questões relacionadas ao combate à violência de gênero. “Este é um problema social, e não individual. E foi nesse contexto que surgiu o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, disse. “O que queremos é promover a sinergia entre instituições e empresas que promovem o respeito aos Direitos Humanos.”

Na capacitação desta semana, a gestora do PPFVCM apresentou um panorama com as principais questões relacionadas à Lei 14.457, especialmente quanto às medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho (art. 23). Neste contexto, destacam-se: promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho; regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas das empresas; procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, apuração dos fatos e, quando for o caso, aplicação de sanções administrativas; realização de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho.

“Queremos que as empresas olhem para seus quadros e possam reconhecer e acolher situações que possam estar ocorrendo”, explicou Cristiane. “Qualquer empresa com pelo menos 10 mulheres ativas deve ter pelo menos uma que esteja passando por situação de violência doméstica – e a empresa precisa estar de prontidão.”

A procuradora do Trabalho Virgínia Henrique Leite também reforçou importância de as empresas apoiarem o PPFVCM não apenas indiretamente, por meio de destinação de recursos mas, também, diretamente com a destinação de vagas. “É importante que as empresas entendam o quanto o trabalho tem o caráter de auxiliar no rompimento do ciclo da violência não só na questão econômica, mas também emocional”, disse.

Parceria – Na sequência, a representante da Associação Encontro com Deus (ECD) Alessandra Vidamontas falou sobre o programa Beleza Escondida (BE), realizado em parceria com o MPT no âmbito do PPFVCM. A ECD existe há 23 anos e atua na proteção de mulheres em situação de violência, juntamente com seus filhos, com a inserção no mundo do trabalho. A ideia é atuar em três frentes: mobilização, capacitação (preparo, encaminhamento e acompanhamento das mulheres no mercado) e ampliação da rede. “Hoje se fala muito sobre violência doméstica – e é extremamente necessário que isso ocorra –, mas só falar não resolve o problema. É preciso também agir. É preciso estar com a mulher quando ela precisa recomeçar”.

Foi aí que nasceu um segundo projeto, o “Rompendo o Casulo”, que acompanha mulheres após sua passagem pelas casas protetivas com o objetivo de desenvolver sua autonomia financeira. “Estamos em busca de empresas que se comprometam a contratar mulheres que sofreram violência doméstica, desempenhando o papel de agente propulsor de transformação social.”

O projeto beneficia também as empresas participantes com a possibilidade de reduzir os índices de violência de gênero e prevenir a ocorrência de novos casos, por meio de palestras, minicursos e um “Guia de Atendimento à Mulher em Situação de Violência” direcionados aos líderes, gestores e funcionários das empresas participantes do programa.

Depoimento – A Thais Ribeiro tem 6 filhos com idades entre 18 e 5 anos. Passou pelas casas de acolhimento da ECD por duas vezes: uma por violência e outra por situação de rua. “Lá, além de receber amor e carinho, eu descobri que sou mais forte, que sou uma guerreira”, disse. Thais foi encaminhada para trabalhos como diarista e capacitada para atuar na área de limpeza. Agora, está na fase final – a chamada fase de desacolhimento. Para isso, busca um trabalho com registro formal. “Estou na fase final para ir para minha casa. Dá um frio na barriga, mas eu sei que sou capaz.”

Grupo Mulheres do Brasil – Para finalizar a capacitação, a líder regional do Grupo Mulheres do Brasil (GMB), Margaret Groff, falou sobre a importância da valorização do trabalho no empoderamento feminino e na redução da violência de gênero. “Queremos ajudar a sensibilizar os colaboradores a entenderem a importância de tratarmos as questões de violência contra as mulheres dentro das empresas”, disse. “A solução é auxiliar na mudança de comportamento da sociedade aumentando a autoestima das mulheres por meio das oportunidades de trabalho.”

PPFVCM – O MPT, por meio do Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, atua junto a empresas para que ofereçam vagas de trabalho a mulheres em situação de violência. A iniciativa é realizada em conjunto com o Grupo Mulheres do Brasil. O projeto-piloto nasceu em Curitiba e, atualmente, conta com a parceria de 11 empresas que, juntas, dão oportunidade de trabalho para cerca de 150 mulheres.

Em 2022, o PPFVCM foi o grande vencedor do Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na categoria especial “Equidade de gênero”. O trabalho fez parte de mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional do CNMP – ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Participaram da capacitação representantes das empresas Ecco Salva, C&A, Grupo Madero, KYB Manufacturing Brasil, Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, Drogarias Nissei, Grupo Risotolância, Coamo, Drogaria SãoPaulo, Condor Super Center e Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

Para saber mais sobre o Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, consulte o termo de cooperação técnica entre o MPT e o GMB clicando aqui (https://mpt.mp.br/pgt/noticias/convenio-mpt-mulheres-do-brasil_21-2021_gerado-em-05-07-2021-18h22min18s.pdf)

Para saber mais sobre os projetos da ECD, acesse: https://www.belezaescondida.com/

Para conhecer o GMB, acesse: https://www.grupomulheresdobrasil.org.br/

Assista à capacitação em nosso canal do Youtube clicando aqui. 

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