Seminário discute Novos modelos de trabalho e a constitucional competência da Justiça do Trabalho
(Curitiba, 6/10/2023) Foi realizado nesta sexta-feira, 6 de outubro, o seminário "Novos Modelos de Trabalho e a Constitucional Competência da Justiça do Trabalho". O evento - uma uma parceria do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Paraná (Amatra IX) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/PR) - contou com a presença de magistrados(as), advogados(as), acadêmicos(as) no auditório do TRT-PR, em Curitiba.
Na conferência de abertura, José Affonso Dallegrave Neto (advogado e membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT) abordou a postura do STF em questões trabalhistas. A mesa foi presidida pelo juiz do Trabalho e presidente da Amatra IX, Felipe Augusto de Nagalhães Calvet, e pelo advogado e presidente da AATPR, Marco Aurélio Guimarães.
O primeiro painel, presidido pelo advogado e presidente da Comissão de Direito da OAB/PR, Luiz Alberto Gomes Coelho, trouxe discussões sobre precedentes do STF em matéria trabalhista. Debateram o assunto: Luciana Paula Conforti (juíza do Trabalho e presidente da Anamatra), Tamara de Santana Teixeira Buriti (procuradora do Trabalho e coordenadora da Assessoria Jurídica Trabalhista da Procuradoria Geral da República - PGR) e Thiago Oliveira Agustinho (advogado e membro da diretoria da AATPR).
O segundo painel abordou a Emenda Constitucional nº 45 e as novas formas de prestação de trabalho. A mesa foi presidida pela procuradora do MPT-PR Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e teve como debatedores: o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto; a advogada e membra das comissões de Direito do Trabalho, Direito Sindical e das Mulheres Advogadas da OAB-PR, Thais Poliana de Andrade; e o desembargador da Justiça do Trabalho e decano do TRT-PR, Luiz Eduardo Gunther.
A conferência de encerramento - conduzida pela desembargadora do Trabalho e presidenta do TRT-PR, Ana Carolina Zaina - foi realizada de forma virtual pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro.
A coordenação técnica e executiva do seminário foi de Camila Kapp (AATPR), Cristiane Maria Sbalqueiro (MPT-PR), Felipe Augusto de Magalhães Calvet (Amatra IX), Maíra Silva Marques da Fonseca (OAB/PR) e Lourival Barão Marques Filho (TRT-PR).
A íntegra do evento está disponível no canal da AATPR no Youtube. Para assistir, clique aqui.