PGT ratifica posse de procuradoras-chefas e procuradores-chefes do MPT
(Brasiília e Curitiba, 10/10/2023) Foi realizada nesta terça-feira, 10 de outubro, a cerimônia de ratificação de posse de procuradoras e procuradores do Trabalho eleitos para chefiar as 24 unidades do MPT no biênio 2023/2025. O evento aconteceu no início da tarde, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto foi eleito procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) no final de agosto de 2023. A procuradora do Trabalho Patricia Blanc Gaidex foi eleita vice-procuradora-chefe. O mandato teve início em 1º de outubro.
A união de procuradoras e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi apontada pelo procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, como fator fundamental para o fortalecimento da instituição. Durante a cerimônia de ratificação de posse, ele destacou que a superação dos desafios só ocorrerá com o envolvimento, dedicação e participação de todos que vivem o dia a dia do MPT.
Participaram da cerimônia, a Vice-Procuradora-Chefe do MPT, Maria Aparecida Gugel; o subprocurador-geral do Trabalho e conselheiro-secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), Fábio Leal Cardoso; a coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT, Eliane Araque dos Santos; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa; o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Manoel Jorge e Silva Neto; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho.
Currículo - Alberto Emiliano de Oliveira Neto ingressou no MPT em 2003. Exerceu a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia e do Acre entre os anos de 2004 e 2005. No Paraná, antes de atuar na sede, em Curitiba, esteve lotado nas unidades do MPT em Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa. Na capital do estado, foi Coordenador do Primeiro Grau, além de ter sido designado procurador-chefe substituto na gestão do procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira. Em 2022, passou a oficiar no Segundo Grau, junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
Em âmbito nacional, atuou como vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) e gerenciou projetos relacionados ao combate a fraudes trabalhistas e a atos antissindicais. A temática sindical está presente também na atuação acadêmica de Oliveira Neto, que desenvolveu pesquisas relacionadas à liberdade sindical e ao diálogo social em seu mestrado, na PUC-PR, e em seu doutorado, na UFPR.
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Segue abaixo a relação de novos procuradores e procuradoras-chefes:
PRT 1ª Região (Rio De Janeiro)
Procurador-chefe: Fábio Goulart Villela
PRT 2 Região (São Paulo)
Procuradora-chefa: Vera Lúcia Carlos
PRT 3ª Região (Minas Gerais)
Procurador-chefe: Arlélio de Carvalho Lage (recondução)
PRT 4ª Região (Rio Grande do Sul)
Procuradora-chefa: Denise Maria Schellenberger Fernandes
PRT 5ª Região (Bahia)
Procurador-chefe: Maurício Ferreira Brito
PRT 6ª Região (Pernambuco)
Procuradora-chefa: Ana Carolina Lima Ribeiro (Recondução)
PRT 7ª Região (Ceará)
Procuradora-chefa: Georgia Maria Silveira Aragão
PRT 8ª Região (Pará e Amapá)
Procuradora-chefa: Rejane de Barros Meireles Alves
PRT 9ª Região (Paraná)
Procurador-chefe: Alberto Emiliano de Oliveira Neto
PRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins)
Procuradora-chefa: Paula de Ávila e Silva Porto Nunes
PRT 11ª Região (Amazonas e Roraima)
Procuradora-chefa: Alzira Melo Costa
PRT 12ª Região (Santa Catarina)
Procurador-chefe: Piero Rosa Menegazzi
PRT 13ª Região (Paraíba)
Procurador-chefe: Rogério Sitônio Wanderley
PRT 14ª Região (Rondônia e Acre)
Procurador-chefe: Carlos Alberto Lopes de Oliveira (recondução)
PRT 15ª Região (Campinas)
Procuradora-chefa: Alvamari Cassilo Tebet
PRT 16ª Região (Maranhão)
Procurador-chefe: Maurício Pessoa Lima
PRT 17ª Região (Espírito Santo)
Procurador-chefe: Estanislau Tallon Bózi (recondução)
PRT 18ª Região (Goiás)
Procurador-chefe: Alpiniano do Prado Lopes (recondução)
PRT 19ª Região (Alagoas)
Procurador-chefe: Rafael Gazzaneo Junior (recondução)
PRT 20ª Região (Sergipe)
Procurador-chefe: Márcio Amazonas Cabral de Andrade
PRT 21ª Região (Rio Grande do Norte)
Procurador-chefe: Antônio Gleydson Gadelha de Moura
PRT 22ª Região (Piauí)
Procuradora-chefa: Natália e Silva Azevedo
PRT 23ª Região (Mato Grosso)
Procurador-chefe: Daniel Nunes Vasconcelos
PRT 24ª Região (Mato Grosso Sul)
Procuradora-chefa: Cândice Gabriela Arósio (recondução)