MPT-PR e MP-PR iniciam diálogos para atuação conjunta em projetos institucionais
(Curitiba, 7/6/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) reuniram-se, em 6 de maio, para diálogo e possível atuação conjunta para dar efetividade a projetos institucionais do MPT. Os projetos são voltados à inclusão social e econômica das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis (resíduos sólidos) e à adequação das condições de trabalho no sistema prisional.
O procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional da Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Valdenice Amália Furtado, foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, pelo coordenador de Assuntos Institucionais, André Glitz, e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha Signorini.
O objetivo principal é somar esforços na busca de soluções para as questões relacionadas às temáticas – ambas contempladas nos planos de gestão estratégica da Conap/MPT.
O encontro entre os ramos marca o início de importante parceria interinstitucional para a promoção e tutela de direitos fundamentais dessa população vulnerável.
A procuradora Valdenice Furtado lembra que 7 de junho é o Dia Nacional de Luta dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis: "São trabalhadores e trabalhadoras que também possuem direito a condições de segurança e saúde no trabalho, em busca de afastar qualquer situação de degradação do meio ambiente do trabalho", afirma.
A data remonta ao primeiro congresso nacional de catadores e a primeira marcha nacional da população de rua (Brasília, junho de 2001).
Foto: Luiza Campos/MPPR
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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