Trabalho escravo e tráfico de pessoas são temas de capacitação e debate no MPT-PR

(Curitiba, 26/6/2024) Os direitos humanos da pessoa trabalhadora, com foco no trabalho decente, trabalho escravo e tráfico de pessoas, foram temas de discussão e capacitação na tarde desta terça-feira (25), na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em Curitiba. A promoção foi do MPT-PR e da Assessoria de Direitos Humanos (ADH) do município de Curitiba.

O evento faz parte das iniciativas dos Projetos Estratégicos da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, dentro do projeto de capacitação da rede de atendimento às vítimas de escravidão contemporânea e do projeto Liberdade no Ar.

Representantes do MPT, Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), Guarda Municipal, secretarias municipais e profissionais de instituições e segmentos que trabalham com a temática e Direitos Humanos (profissionais de assistência social, educação, saúde, segurança) participaram do encontro.

Além de orientar os presentes para a identificação de situações degradantes e encaminhamento de possíveis denúncias de trabalho escravo contemporâneo, o evento teve como objetivo provocar a reflexão sobre o que esses conceitos significam na prática. “Pode ser que esse tipo de trabalho esteja mais próximo do que se imagina. É o caso da residência onde um empregado trabalha durante gerações, ou da chácara em que o proprietário dá moradia a um migrante em troca de serviços que vão se tornando obrigações cada vez mais frequentes. Há pessoas que se sujeitam a isso por necessidade e desinformação”, explicou a procuradora do MPT-PR e coordenadora regional da Conaete, Cristiane Sbalqueiro Lopes.

“É fundamental para os servidores que lidam com o público dominar também conteúdos básicos sobre esse tema complexo para, se for o caso, estar em condições de ajudar quem precisa a fazer a denúncia”, completou a coordenadora da ADH, Elenice Malzoni.

Documentário e palestras – A capacitação teve início com a apresentação do documentário Precisão, que mostra a história de trabalhadores e trabalhadoras resgatados(as) de condições análogas à escravidão. O filme é uma produção do MPT e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conheça o filme clicando aqui.

A procuradora do MPT-PR e gerente nacional do projeto Liberdade no Ar, Cristiane Sbalqueiro Lopes, apresentou informações teóricas e exemplos práticos sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. O objetivo foi oferecer conceitos e ferramentas para tornar possível a identificação de situações de trabalho degradantes, trabalho escravo e tráfico de pessoas e como atender e acolher as vítimas. 

O minicurso seguiu com a apresentação da advogada e fundadora do Instituto de Políticas Públicas Migratórias (IPPMig), Isabella Traub. Foi apresentado o conceito de migração, os momentos do processo migratório (da saída do país de origem ao acesso e efetivação de direitos e participação nos espaços no país de destino). Também foram destacadas as vulnerabilidades dos migrantes, o atendimento humanizado e as políticas públicas (ou falta delas) para esta população. 

Renan de Oliveira Rodrigues, diretor de Qualificação e Relações do Trabalho da Fundação de Ação Social (FAS), trouxe informações sobre os programas, serviços e projetos da Fundação voltados à promoção do acesso ao mundo do trabalho, prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade e ou risco social residentes em Curitiba. São exemplos desses projetos: Programa Primeiro Emprego; Projeto Aprendiz; Liceu de Ofícios e Inovações; Empregotech e Sine. 

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Paraná da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), Silvia Xavier, trouxe informações sobre tráfico de pessoas e como os núcleos de enfrentamento articulam, estruturam e consolidam, a partir dos serviços existentes, uma rede estadual de atendimento às vítimas do tráfico de pessoas.

Para finalizar a capacitação, a chefe da assessoria de comunicação do MPT-PR apresentou campanhas e materiais para divulgação relacionados à temática, como a revista em quadrinhos sobre trabalho escravo e os esquetes do projeto Liberdade no Ar. 

Acesse a gravação do evento aqui.

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