Saúde mental no trabalho com implantação da nova NR-01 é tema de evento com participação do MPT-PR
(Curitiba, 14/03/2025) Em evento realizado nesta sexta-feira (14), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Alberto Emiliano de Oliveira Neto, falou sobre o comprometimento da instituição na defesa do bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras. Com o tema “Saúde mental no trabalho: A importância do cuidado e as implicações da nova NR-01”, o debate foi promovido pela Abagge Advogados Associados e pela Gattaz Health, reunindo representantes da Administração Pública e da iniciativa privada para discutir o tema.
“O Ministério Público do Trabalho tem uma preocupação muito grande com essa temática, não só no Paraná como em todo o país, abordando a questão da saúde mental em todos os seus campos de atuação. Posso destacar, por exemplo, a nossa atuação voltada à formalização do contrato de trabalho, pois certas modalidades precárias de contratação têm impacto muito negativo na saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Digo o mesmo a respeito do enfrentamento a práticas discriminatórias, incluindo o assédio moral e sexual, que também acabam impactando o ambiente de trabalho”, ressaltou o procurador-chefe.
Especificamente sobre a implantação da nova NR-01, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que traz disposições gerais para gerenciamento de riscos ocupacionais e entra em vigor no mês de maio, Oliveira Neto se mostrou favorável à novidade. “Ao passo que a NR-01, em sua nova redação, convoca as empresas a identificar e quantificar seus riscos psicossociais, a norma será importantíssima não só para auxiliar a nossa atuação, propondo parâmetros e critérios, mas também para reduzir o passivo trabalhista”.
A participação do procurador-chefe do MPT no evento se deu em uma mesa redonda composta pelo Desembargador Célio Horst Waldraff, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), pelo Prof. Dr. Wagner Gattaz, chairman da Gattaz Healthe e pela psicóloga especialista em trabalho Miryam Mazieiro, além do advogado Luiz Antonio Abagge, sócio-fundador da Abagge Advogados e anfitrião do evento. Na plateia, também estiveram presentes os procuradores regionais do trabalho Renée Araújo Machado e Leonardo Abagge Filho.
Fotos: Roberta Ling