Projeto quer resgatar cidadania de trabalhadores encontrados em condições degradantes

Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) participa, nesta quinta-feira (16), da apresentação do Projeto Resgatando a Cidadania na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR). O programa é de responsabilidade da Coordenação do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e da Comissão de Trabalho (CPETE).

Resgatando a Cidadania visa propor iniciativas de promoção e modificação social, educacional e econômica dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo e em situação de vulnerabilidade.

O objetivo do projeto é criar um grupo intersetorial para estudar quais os melhores métodos de atuação para a erradicação do trabalho escravo no Estado.
De acordo com o procurador Gláucio Araujo de Oliveira, que representa o MPT-PR no evento, o trabalho escravo é constatado quando há uma somatória de irregularidades trabalhistas graves, os trabalhadores são submetidos a condições degradantes de trabalho, como excesso de jornada, alojamentos precários, retenção de documentos pessoais e cerceamento da liberdade por dívidas contraídas. Muitas vezes, os locais de trabalho ou alojamentos não possuem sanitários e o empregador não disponibiliza água potável.

Resgates - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta semana, o balanço de trabalhadores resgatados no Brasil no ano passado. No Paraná foram 256 resgatados com 13 ações fiscais nos meios urbano e rural.

ASCOM MPT-PR