Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional aprova plano de ação
Curitiba - Na última semana, foi realizada, na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, reunião ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional. Os membros do fórum aprovaram o Plano Nacional de Aprendizagem Profissional, que reúne as diretrizes das ações a serem desenvolvidas de agora até 2015. O documento contempla metas e cronogramas, além de nove ações destinadas a jovens com idade entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência. A meta é assegurar que, até 2015, cerca de 1,2 milhão de aprendizes sejam inseridos no mercado de trabalho.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) Mariane Josviak foi a primeira a se pronunciar e comentou sobre a ajuda que muitos jovens usuários de drogas teriam com a qualificação profissional. “A qualificação e aprendizagem aplicadas pelas entidades podem incentivar o início desta promoção profissional mudando esta realidade atual. Este projeto visa traçar um rumo na vida desses jovens, ao ampliar as vagas voltadas a formação profissional em que o primeiro emprego possa trazer novas perspectivas em suas vidas. Muitos jovens podem ser profissionalziados e escolarizados. Assim, não os perderíamos para as drogas", declarou.
Logo após, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias ressaltou a importância da preocupação com os jovens. “Todos nós estamos aqui para construir um instrumento de trabalho que se preocupe com esta parcela da população que ao meu ver, é a mais importante, sendo justa e igualitária esta medida que cria a oportunidade dos jovens de participarem também do processo de transformação do nosso país”, explicou.
Os membros do Fórum deliberararam sobre o Plano. Logo após a aprovação houve algumas ressalvas: a inclusão do texto que trata da promoção da qualificação e inserção de pessoas com deficiências no mercado de trabalho; inserção no Cadastro Nacional de Aprendizagem, um campo para identificão do pessoal com deficiência beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC); a promoção e alteração legislativa para inserir a obrigação da questão nos editais de licitação; inserção no projeto de lei que trata sobre a aprendizagem na administração pública, o artigo que faça a previsão de que as empresas contratadas deverão comprovar e cumprir a lei da aprendizagem durante o processo licitatório; estabelecimento de não mais indicadores, mas mecanismos que viabilizem a avaliação das instituições formadoras, das empresas, do aprendiz e a relação com a inserção no mercado de trabalho.
Para Ana Lucia, coordenadora do MTE, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ainda tem a intenção de fazer a revisão do Plano, e assim ajudar para que ele possa ser lançado o quanto antes.
A próxima reunião do Fórum Nacional de Aprendizagem está marcada para o mês de setembro.
ASCOM MPT-PR