Após denúncia, Urbs vai fazer licitação para novos táxis em Curitiba

Curitiba - A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) realizou audiência pública na última quinta-feira (4) para definir o edital de licitação para novos táxis na capital sem ter resolvido os vícios do atual sistema de licenças. O órgão municipal tinha prometido fazer um recadastramento dos 2.252 autorizatários para detectar possíveis irregularidades, como pessoas com mais de uma permissão, por exemplo. Quem não estivesse adequado à legislação, teria a autorização cassada.

O anúncio foi feito em março, após o jornal Gazeta do Povo revelar a existência de um mercado paralelo de placas e o arrendamento de táxis, contrariando as normas do serviço. As denúncias envolviam médicos, advogados e funcionários públicos que detinham concessões, apesar de não dirigirem os carros. Mas, apesar dos indícios, nada foi feito até agora.

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT) considera o recadastramento primordial para garantir que os táxis fiquem nas mãos de quem realmente exerce a função. Segundo o o MPT, há evidências de que mais de 2/3 dos autorizatários não trabalham diretamente nos táxis. “Há uma precarização das relações de trabalho, ante a exploração a que os colaboradores estão sujeitos. Há casos em que atuam 24 horas seguidas”, avalia o procurador Gláucio Araújo de Oliveira.

Ele revela ainda que as fiscalizações conduzidas pela Urbs são “precaríssimas, quase inexistentes”. São 23 fiscais para apurar não só os táxis, mas todo o sistema de transporte (ônibus, vans escolares, motofrete e fretamentos). O MPT requisitou todos os autos de abordagem dos últimos 12 meses para análise.

ASCOM - MPT-PR