PRT9 abre processo seletivo para coleta de resíduos recicláveis da sede
Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) está com processo de seleção aberto para cooperativas e/ou associações de catadores para coleta de resíduos sólidos recicláveis produzidos na Procuradoria.
Através da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, instituída pela Portaria nº 070/2013 no termos da lei Decreto nº 5.940/2006 e Portaria PGT 245/09, os interessados deverão entregar toda documentação exigida, de acordo com Edital de Seleção 001/2014, até 7 de março às 19h.
A Sessão de julgamento será realizada no dia 10 de março, às 14h, na Sede do MPT-PR em Curitiba (Av. Vicente Machado, 84, Centro).
Para a habilitação no processo de seleção, a(s) entidade(s) deverá(ao) atender os seguintes requisitos:
- Estar formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham catação como única fonte de renda;
- Não possuir fins lucrativos;
- Possuir infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados;
- Apresentar o sistema de rateio entre os associados e cooperados;
- Não permitir o trabalho infantil em suas dependências.
O início do processo de coleta ocorrerá no dia 11/03/2014, sendo que a cooperativa ou associação escolhida terá um termo de compromisso de prazo de seis meses para o trabalho.