Convênio entre MPT-PR e UFPR cria projeto de para atendimento de imigrantes

O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinaram hoje, às 11h, no gabinete do Reitor da UFPR, um Acordo de Cooperação Técnica a fim de desenvolver ações de redução de vulnerabilidade social voltadas para refugiados ou imigrantes com visto humanitário. Trabalhadores estrangeiros encontrados pelo MPT-PR em condições degradantes de trabalho também poderão ser encaminhados para atendimento para a UFPR.

Participaram da solenidade o procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, que propôs o acordo, o professor José Antônio Peres Gediel, que coordenará o programa, e o professor Ricardo Marcelo Fonseca, diretor do setor de ciências jurídicas.

“O MPT e a UFPR sabem da dificuldade que é incidir na sociedade. Políticas migratórias dificilmente sairão dos políticos, pelo simples fato de que imigrantes não votam. Cabe a nós, então, organizarmos em torno de um programa de acolhimento, habilitando os imigrantes a conhecerem seus direitos”, afirma Lopes.

O MPT-PR direcionará recursos de multas e decisões judiciais ao programa após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pela UFPR. Questões como liberdade de crença e redução de desigualdades de gênero deverão ser observados pela Universidade na elaboração dos projetos. A duração do acordo será de 60 meses, podendo ser prorrogado ou alterado após acordo entre as instituições.

O reitor relembrou que, há quase 100 anos, sua família, síria, fugindo de conflitos no Império Turco Otomano, enfrentava a imigração para o Brasil. “Desenvolvemos nossa trajetória de vida no Brasil, no início sem conhecer a cultura ou a língua, e sem a sorte de contar com a estrutura que hoje felizmente podemos oferecer aos imigrantes. Temos que receber com entusiasmo todos os que precisam desse acolhimento”, afirma Akel. O professor Gediel ressaltou a importância da relação entre imigração e trabalho. Para ele, a cooperação entre MPT-PR e UFPR é fundamental porque colada à questão da imigração estão o trabalho escravo e em condições degradantes. “Agora, não apenas teremos suporte financeiro, mas estabeleceremos contato direto com a instituição que cuida do trabalho dessas pessoas. É importante essa rede de proteção, e por isso também aceitamos o convite do MPT para participarmos do Fórum do Trabalho Imigrante”, lembra.

Sobre o programa

O programa de extensão universitária "Política migratória e Universidade brasileira", encabeçado pelo professor José Antônio Peres Gediel, atua em quatro frentes principais: oferece apoio jurídico a refugiados e migrantes; aulas de língua portuguesa para estrangeiros; atendimento e apoio psicológico; e cursos de informática aplicado para as necessidades mais comuns dos migrantes, como a redação de currículos.

Os cursos e atendimentos são gratuitos para os estrangeiros e funcionam atualmente por meio de trabalho voluntário, daí a necessidade da verba oferecida pelo MPT-PR para o financiamento sobretudo das bolsas de monitoria. A UFPR também cogita a possibilidade de disponibilizar bolsas para alunos trabalharem como tradutores na Polícia Federal, atendendo os imigrantes assim que eles chegam ao Paraná.

Segundo Gediel, a maior demanda de atendimento é de haitianos, sírios e nigerianos. O primeiro repasse e o valor a ser destinado dependerão da apresentação do plano de trabalho pela UFPR, havendo disponibilidade de até R$150 mil, valor disponibilizado após acordo acordo judicial por empresa que não oferecia condições de segurança no trabalho a seus empregados.