Procurador do MPT-PR é homenageado em aniversário dos 20 anos da primeira força-tarefa de combate ao trabalho escravo

Curitiba – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e o procurador regional do trabalho Luercy Lino Lopes, do Ministério Público do Trabalho no Paraná, foram homenageados na última quarta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela participação na primeira operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua no combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Em sua primeira operação, realizada de 15 a 19 de maio de 1995 no município de Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul, foram resgatadas diversas pessoas em situação degradante em uma carvoaria. Os trabalhadores foram deslocados de Minas Gerais e não tinham liberdade de ir e vir. “Isso foi antes da alteração do artigo 149 do Código Penal, que trata de escravidão”, lembra o procurador Luercy Lino Lopes, que na época atuava na região. “Naquele tempo, trabalhador escravo ainda era apenas aquele que tinha restrições de deslocamento. Hoje, qualificaríamos a situação também pela condição degradante em que viviam, em barracos de lona, sem água, e pela jornada exaustiva a que eram submetidos”, avalia.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, destacou a parceria dos auditores fiscais com os procuradores do trabalho, que resultaram no resgate de milhares de trabalhadores nesses 20 anos. “Infelizmente temos um modelo econômico que privilegia o capital, e com isso, os trabalhadores ainda são penalizados em suas condições de trabalho. Mesmo assim temos avançado na luta contra o trabalho escravo e o MPT tem sido um grande aliado para combater esse problema no país”.

Para Luís Camargo, a participação nessa operação mudou sua vida. “Fui a Mato Grosso do Sul a pedido do procurador-geral do trabalho, João Pedro Ferraz dos Passos. Depois fui chefe e começamos a receber denúncias de trabalho escravo na região. A minha passagem por esse estado e nessas operações foram importantes para o meu crescimento profissional”.

A mesma percepção de que a operação foi um marco para o MPT e todos os envolvidos foi contada por Luercy Lino. “A operação foi uma experiência nova para todos.  Só tínhamos experiência de gabinete. Sair a campo podia causar duas situações. Ou se apaixonava pela nova experiência ou traumatizava. Comigo acorreu a primeira opção, e depois realizei várias outras operações”, lembrou o procurador do trabalho.

Números - Durante o evento, o Ministério do Trabalho divulgou os dados relativos às fiscalizações de combate ao trabalho análogo a de escravo de 2014.  Foram resgatados 1.674 trabalhadores contra 2.808 de 2013.  A atividade com o maior de resgate foi a construção civil (452), seguida da agricultura (358) e pecuária (238).  Os estados com mais ocorrências foram Minas Gerais (380), Pará (121) e Tocantins (96).

O chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego,  Alexandre Lira, ressaltou que uma experiência inovadora foi a realização de operação em navios cruzeiros. Nessa atividade foi identificado trabalho escravo envolvendo 13 tripulantes devido a jornada exaustiva, a qual estavam submetidos.

Em relação a trabalhadores estrangeiros, foram resgatados 102 imigrantes em operações em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.  As nacionalidades eram bolivianas, chineses, haitianas, paraguaias e peruanas.