Audiências Públicas abordam cumprimento de cota de aprendizagem profissional por empresas

Será realizada, no dia 6 e maio, a primeira Audiência Pública em alusão à Semana Nacional de Aprendizagem, no Paraná. A audiência acontece no Plenário da Câmara de Vereadores de Araucária (Rua Irmã Elizabeth Werka, 55), às 14h. Haverá ainda uma segunda audiência, no dia 12 de maio, no auditório do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Curitiba (Rua João Negrão, 1285, Rebouças), no mesmo horário.

Os eventos são abertos à participação de qualquer pessoa interessada, mas são especialmente voltados a empresas privadas ou públicas, entidades do sistema S, entidades qualificadoras, organizações governamentais e não-governamentais, entidades sindicais e demais órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões, órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes.

O objetivo das audiências públicas é estabelecer estratégias e mecanismos para o cumprimento da cota de aprendizagem, pelas empresas que desenvolvem atividade econômica na localidade, em cumprimento à legislação trabalhista e protetiva do trabalho do adolescente. Nas ocasiões, serão estabelecidos compromissos na profissionalização dos jovens e adolescentes e no combate ao trabalho infantil.

Participação – Os interessados poderão participar mediante sugestões e propostas apresentadas oralmente ou por escrito (remetidas previamente pelo serviço de peticionamento eletrônico do MPT disponível na Internet - https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/login).

Veja todas as informações referentes às audiências públicas nos editais: dia 6 e dia 12.

Semana Nacional de Aprendizagem – Entre os dias 2 e 6 de maio serão realizadas, em todo o país, atividades em alusão à Semana Nacional de Aprendizagem. O evento nacional é uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Serviço
Audiências Públicas sobre cumprimento de cotas de aprendizagem profissional

1ª Audiência
Data: 6 de maio, às 14h.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Araucária (Rua Irmã Elizabeth Werka, 55, Fazenda Velha, Araucária). Fone: (41) 3641-5200.

2ª Audiência
Data: 12 de maio, às 14h
Local: auditório do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Curitiba (Rua João Negrão, 1285, Rebouças.

Assessoria de Comunicação – MPT/PR
Atendimento à imprensa
(41) 3304-9103 / 3304-9107 / 8848-7163
prt09.ascom@mpt.gov.br