As inscrições para processo seletivo de estágio na área de Comunicação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) foram reabertas hoje. O edital foi retificado para instituir o sistema de cotas para minorias étnico-raciais no preenchimento das vagas.

A bolsa é de R$ 800 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia de efetivo estágio realizado. Podem participar estudantes que tiverem concluído 40% da carga horária ou dos créditos do curso, e regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior conveniadas com o MPT-PR: Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), Universidade Positivo (UP), Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) e Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (FAE).

As inscrições devem ser feitas até 16 de maio na sede do MPT-PR, localizada na Av. Vicente Machado, 84, no centro de Curitiba. Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no site: www.prt9.mpt.gov.br, no link “estágio”, no final da página.

ASCOM MPT - PR

Amanhã (6), às 9h30, haverá solenidade comemorativa dos dez anos do Fórum Lixo e Cidadania, no auditório do Cietep. O ministro Lélio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, e a procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MTP-PR), participarão do evento.

O fórum foi criado em 30 de abril de 2001 com coordenação do MPT-PR, e a primeira reunião aconteceu em 18 de maio daquele ano. No início, eram 21 grupos cadastrados; hoje, fazem parte mais de cem entidades parceiras, que se reúnem mensalmente e debatem propostas para ampliar a renda das famílias que vivem do lixo e erradicar o trabalho infantil nos lixões.

A solenidade conta com apoio do Banco do Brasil.

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Casos de médicos que realizem exames de natureza ocupacional sem habilitação específica em medicina do trabalho devem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho no Paraná. De acordo com os termos da lei em vigor, somente profissionais registrados no Ministério do Trabalho e Emprego e habilitados em medicina ocupacional podem caracterizar atividades como perigosas ou insalubres, ou realizar exames admissionais. Os laudos devem ser feitos ou supervisionados por um médico competente na área, para preservar a saúde do trabalhador e provar quando o ambiente de trabalho expõe o funcionário a riscos de vida e danos à saúde.

As empresas devem subsidiar exames ocupacionais apenas quando o médico contratado tiver formação específica. Se comprovado o descumprimento da legislação e a empresa investigada se negue a corrigir as irregularidades, o MPT-PR pode mover uma ação na Justiça do Trabalho.

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A audiência de conciliação no Dissídio Coletivo de Greve envolvendo a Volvo veículos e o Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas e máquinas, mecânicas, de material elétrico, de veículos automotores, autopeças e de componentes de Curitiba terminou com acordo, hoje, no Tribunal do Trabalho.

O sindicato aceitou a proposta sugerida pela procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Thereza Gosdal, que propôs R$7 mil de antecipação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O sindicato complementou a proposta apresentada, com o fechamento da PLR de, no mínimo, R$ 15 mil, e que os dias de paralisação fossem incluídos no banco de horas.

A Volvo aceitou o acordo. A proposta será levada amanhã (5) pelo sindicato para apreciação dos trabalhadores em assembleia.

Os metalúrgicos estão em greve desde segunda-feira (2), quando não aceitaram a proposta da empresa de R$ 5,5 de PLR.

Gisele Rosso / ASCOM MPT-PR