(Curitiba, 9/9/2022) Os trabalhos que representarão o Paraná na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola serão conhecidos na tarde de 21 de setembro, em uma cerimônia virtual. No evento, serão reveladas as colocações dos 12 trabalhos premiados, nas quatro categorias do concurso. Os finalistas da etapa nacional serão conhecidos no dia 12 de outubro. A cerimônia de premiação, também on-line, será em 1º de dezembro.

(Curitiba, 02/09/2022) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de setembro de 2022.

(Curitiba, 01/09/2022) Quatro projetos do Ministério Público do Trabalho (MPT) são semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. Os 45 trabalhos selecionados fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

(Brasília, 30/8/2022) Em recomendação divulgada em 26 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.