MPT/Paraná notifica empregadores sobre ações necessárias para combate à COVID-19

(Curitiba, 18/03/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta terça-feira (17/03), notificação aos empregadores para que adotem medidas de prevenção à disseminação da COVID-19. A notificação tem como base as informações e orientações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

MPT-PR recomenda que entidades formadoras de aprendizes adotem medidas para prevenir o coronavírus

(Curitiba, 16/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu recomendação às instituições formadoras que participam do Fórum de Aprendizagem do Paraná para a adoção de medidas temporárias de prevenção ao coronavírus. No documento, a procuradora Regional do Trabalho Mariane Josviak recomenda a suspensão de aulas teóricas da aprendizagem profissional pelo prazo de 15 dias e também a negociação com empresas para verificar a possibilidade de suspensão remunerada das atividades práticas dos aprendizes. 

Portaria estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no MPT-PR

(Curitiba, 16/3/2020) A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, assinou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (Sede e PTMs), considerando a classificação de Pandemia pelo Organização Mundial de Saúde.

Suspensão do atendimento ao público

(Curitiba, 16/03/2020) Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Covid-19 (Coronavírus), o atendimento ao público nas unidades do MPT/Paraná está temporariamente suspenso, à exceção do protocolo. O atendimento continua sendo realizado normalmente por telefone e pelos sistemas online.

Telefones das unidades do MPT/Paraná:

Curitiba: 41 3304-9000

Campo Mourão: 44 3599-0800

Cascavel: 45 3322-5450

Foz do Iguaçu: 45 3132-3600

Guarapuava: 42 3626-7250

Londrina: 43 3342-9221

Maringá: 44 3309-4800

Pato Branco: 46 3309-0300

Ponta Grossa: 42 3228-2600

Umuarama: 44 3623-8500

 

 

Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União

(Brasília, 13/3/2020) O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta quinta-feira (12) a portaria que fixa medidas temporárias no âmbito do Ministério Público da União (MPU) para prevenir o contágio do novo coronavírus (Covid-19). A doença foi classificada nesta quarta-feira (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como pandemia. As medidas também valem para a Escola Superior do Ministério da Público da União (ESMPU).