(Curitiba, 28/10/2019) Não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) nos dias 31 de outubro (Portaria Presidência-Corregedoria n. 2, de 29/1/2019) e 1º de novembro (Lei Federal nº 5.010/66).
(Curitiba, 28/10/2019) A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. Nesta edição, estão sendo ofertadas 600 vagas e a seleção dos participantes será por ordem de inscrição, considerando a prioridade para conselheiros tutelares.
(Curitiba, 28/10/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) e o Fórum de Aprendizagem do Estado do Paraná realizam, no dia 29 de outubro, uma audiência pública para discutir a aprendizagem profissional como política pública do primeiro emprego. O evento acontece no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), às 15h.
A PRT9 não terá expediente nesta sexta-feira (25/10) em razão de vazamentos de água que resultaram no alagamento de alguns andares e na interrupção do funcionamento dos elevadores do edifício-sede. O funcionamento da unidade estará normalizado na segunda-feira (28/10).
(Curitiba, 22/10/2019) O Ministério Público do Trabalho no Paraná rescindiu unilateralmente o Termo de Cooperação Técnica para Execução do “Programa Agrinho”, firmado em 10 de junho de 2019 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do Paraná (Senar/PR) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
A decisão do MPT/Paraná deve-se ao entendimento que a metodologia do programa omite conteúdos importantes, como a agroecologia, soberania e segurança alimentar, agricultura familiar, biodiversidade dos agroecossistemas, além de comprometer outros aspectos relacionados à funcionalidade e fertilidade dos sistemas fundamentais para a qualidade de vida e sustentabilidade futuras.
Para visualizar a íntegra do Termo de notificação de rescisão unilateral, clique aqui.
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