Chamamento público: imóvel destinado à sede da PTM em Pato Branco
(Curitiba, 23/4/2021) O Ministério Público do Trabalho comunica, por meio do Aviso de Chamamento nº 1 (abaixo), que pretende realizar aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Municípiode Pato Branco.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
PGEA 20.02.0900.0000512/2021-51
A Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região torna público que pretende adquirir imóvel no Município de Pato Branco, com área mínima estimada de 421m2 e área total máxima útil estimada de 534m2, comportando distribuição e destinação estimadas e descritas no Anexo I do Edital, para abrigar a sede local da Procuradoria do Trabalho.
O imóvel deverá atender as condições previstas no Chamamento Público nº 1/2021 e no projeto básico (anexo I), disponíveis em no site http://www.prt9.mpt.mp.br.
As propostas serão recebidas pelo período de 20 (vinte) dias, de 23 de abril a 12 de maio de 2021, inclusive, preferencialmente mediante protocolo administrativo no PGEA 20.02.0900.0000512/2021-51, na página eletrônica da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 9ª Região (www.prt9.mpt.mp.br, aba “serviços”, “requerimentos” e “protocolo administrativo”, ou por correio eletrônico enviado para o endereço prt09.dirptb@mpt.mp.br. Poderão ser recebidas, também, na Procuradoria do Trabalho em Pato Branco, situada na Rua Goianases, 368, centro, Pato Branco – PR, CEP 85501-020, exclusivamente pelo serviço de Correios até a data fixada acima, tendo em vista o fechamento da Procuradoria em razão da pandemia COVID-19.
Curitiba, 20 de abril de 2021
Comissão de Aquisição