MPT apresenta propostas de parceria para a promoção do trabalho decente ao Governo do Estado do Paraná


(Curitiba, 23/3/2023) O Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, nesta quinta-feira (23), com o Governo do Paraná para propor iniciativas conjuntas de promoção do trabalho decente no estado. O objetivo é fortalecer as parcerias já existentes, estimular a capacitação de profissionais para a atuação em casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas e incentivar ações proativas e de prevenção a essas práticas.

ALERTA DE TENTATIVA DE FRAUDE

(Brasília, 21/3/2023) O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.

Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando indevidamente o nome de Procuradoras e Procuradores do Trabalho buscando obter vantagens financeiras.

O MPT deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição.

Divulgado regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2023

(Curitiba, 16/3/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) divulgou, nesta quinta-feira (16 de março), o edital com o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2023. O Prêmio consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas que participem do Projeto MPT na Escola. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. A data limite para inscrição dos trabalhos é 1º de agosto (inclusive para a postagem dos desenhos nos Correios). O resultado deverá ser publicado pelo MPT-PR até o dia 25 de agosto.

Corregedor-geral do MPT realizará visita correcional à sede do MPT-PR de 21 a 23 de março

(Curitiba, 16/3/2023) O Corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho Jeferson Pereira Coelho realizará visita correcional à sede do MPT no Paraná entre os dias 21 e 23 de março. A visita faz parte da correição ordinária que está sendo feita nas unidades do MPT no estado desde o dia 6 de março e que será concluída na próxima sexta-feira (24/03).

Durante sua presença na sede do MPT-PR, o Corregedor-geral estará à disposição dos membros do MPT e de outros interessados que pretendam formular reclamações ou apresentar sugestões acerca dos serviços prestados pela unidade do MPT no estado. O encontro com o Corregedor-geral deverá ser agendado previamente pelo e-mail pgt.corregedoria@mpt.mp.br.

Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade: agricultoras(es) têm "dia de campo" sobre produção de mudas de erva-mate

(Curitiba, 16/3/2023) O Coletivo Triunfo (grupo de famílias agricultoras/guardiãs e organizações do campo que atuam na promoção da agroecologia, conservação e multiplicação da agrobiodiversidade) realizou, em 15 de março, um dia de campo sobre produção de mudas de erva-mate em uma propriedade na comunidade Faxinal dos Antônios, em Irati. O evento foi realizado em parceria com o Instituto Federal do Paraná em Irati (IFPR-Irati) e faz parte do Projeto Emergencial de Conservação e Multiplicação da Agrobiodiversidade no Paraná (PECMAP), dentro do eixo dos Viveiros Didáticos. O Projeto Emergencial é realizado pela Rede Sementes da Agroecologia (ReSA) com apoio do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR).

Durante o dia de campo houve troca de experiências com a família de Vilson Correia, proprietária do espaço visitado, além de professores(as), técnicos(as), indígenas e agricultores(as) de Mangueirinha e agricultores(as) da região metropolitana de Curitiba. Também houve conversa sobre coleta de sementes, quebra de dormência e cultivo de mudas de erva-mate.

Além de Irati, o projeto dos Viveiros Didáticos conta com unidades nos municípíos da região metropolitana de Curitiba, Francisco Beltrão, Verê e Morretes, além da Penitenciaria Estadual em Guarapuava. Há previsão para a construção de um viveiro em Adrianópolis.