MPT/Paraná recomenda a criação de programa de aprendizagem aos municípios do estado

(Curitiba, 30/6/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) recomendou aos municípios do estado, na última terça-feira (23/6), a criação de programa de aprendizagem no âmbito das suas administrações direta e indireta. De acordo com a recomendação expedida pela procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak, os programas municipais devem dar prioridade à contratação de aprendizes entre 14 e 18 anos e a pessoas com deficiência. A recomendação se baseia nos dispositivos constitucionais de proteção às crianças e aos adolescentes, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Aprendizagem.

MPT-PR pede que Governo do Estado revise a flexibilização do distanciamento social

(Curitiba,12/6/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/Paraná) expediu, nesta sexta-feira (12 de junho), um ofício ao governador do estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, solicitando a revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada pelo Decreto Estadual nº 4.317/2020.

No documento, a procuradora-chefe do MPT-PR pondera que o novo Coronavírus já matou mais de 38.400 brasileiros desde 16/03/2020, segundo dados oficiais, sem levar em conta a grande taxa de subnotificações (atestada por estudo realizado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FMRP-USP).

Papa Francisco envia mensagem de apoio à campanha contra o trabalho infantil

(Aparecida/SP, 11/6/2020) O papa Francisco, por meio de seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin, enviou uma mensagem de apoio à campanha de combate ao trabalho infantil empreendida pelo Santuário Nacional de Aparecida (SP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), por ocasião do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa reforça campanha contra o trabalho infantil

(Curitiba, 9/6/2020) Foi lançado nesta terça-feira (9 de junho) o clipe da música “Sementes”, dos os rappers Emicida e Drik Barbosa, para alertar sobre a exploração do trabalho infantil. A iniciativa faz parte da campanha “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, uma parceria do Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).