(Curitiba, 10/06/2025) Foi publicada, nesta terça-feira (10), portaria da PGR/MPU, anunciando a promoção do Procurador do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto. Com isso, ele deixa a chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região para assumir o cargo de Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
(Curitiba, 06/06/2025) Com o objetivo de verificar se as empresas de Curitiba e Região Metropolitana estão cumprindo cotas destinadas por lei a pessoas com deficiência, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) está realizando uma série de audiências e inspeções entre os meses de maio e junho. A inclusão de PCDs no mercado de trabalho é garantida pela Lei Federal nº 8.213/91, que estabelece que todas as empresas com mais de cem funcionários devem reservar vagas para esse grupo de pessoas.
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(Curitiba, 29/05/2025) O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Frimesa Cooperativa Central ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, em decorrência da inclusão de cláusulas ilegais em acordos coletivos de trabalho. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em ação civil pública ajuizada em 2023 pelo procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira.
(Curitiba, 27/05/2025) O auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) sediou, nesta segunda-feira (26/05), uma audiência pública dedicada ao debate de propostas de políticas e ações voltadas à promoção da saúde dos trabalhadores. A iniciativa partiu da vereadora de Curitiba Giorgia Prates.
A procuradora regional do Trabalho Mariane Josviak representou o MPT-PR na ocasião. O principal objetivo do encontro foi a consolidação de propostas que serão encaminhadas à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, prevista para o mês de agosto, em Brasília.